ANP adia decisão sobre suspeição de diretores no caso Refit

A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) adiou a decisão sobre o pedido da Refit (ex-Refinaria de Manguinhos) de impedimento e suspeição sobre os votos dos diretores da agência Pietro Mendes e Symone Araújo no caso da interdição da refinaria. O adiamento ocorreu após o pedido de vistas dos diretores Fernando Moura e Daniel Maia.

Em voto incisivo, o diretor-geral da ANP e relator do processo, Artur Watt, rejeitou o pedido da Refit, avaliando que as alegações são infundadas. A Refit argumenta que os dois diretores não teriam isenção para o julgamento do processo que interditou a refinaria no mês passado, alegando interesse na matéria.

Processo de Interdição da Refinaria

A Refit alega que o processo de interdição, sorteado para os diretores conforme regimento da ANP, foi realizado de forma sigilosa. Segundo o diretor-geral Artur Watt, a expectativa é de que a matéria retorne para votação o mais rapidamente possível. A decisão é crucial para o julgamento sobre a volta da operação da refinaria.

Caso as suspeições sejam aceitas pela Diretoria da ANP, Pietro Mendes e Symone Araújo não poderão votar no processo da interdição da Refit. A continuidade desta análise é um dos pontos centrais para o futuro operacional da refinaria.

Impacto no Setor de Petróleo e Derivados

O caso Refit levanta discussões importantes sobre a isenção e imparcialidade em julgamentos na agência reguladora. A atuação dos diretores e o processo de interdição podem ter reflexos significativos no setor de petróleo e derivados no Brasil.

A demora na resolução pode impactar o fornecimento de combustíveis e a dinâmica do Mercado. Especialistas acompanham de perto os desdobramentos na ANP, que é o órgão responsável pela regulação e fiscalização do setor.

Fonte: InfoMoney