O Senado Federal agendou para a próxima quinta-feira, 12, a sabatina de dois generais do Exército, Anísio David de Oliveira Júnior e Flávio Marcus Lancia Barbosa. Ambos foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir vagas de ministro no Superior Tribunal Militar (STM).
Indicações de Lula para o STM
As indicações de Lula ocorrem após as aposentadorias dos ministros Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi, ambos provenientes do Exército Brasileiro. Após a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os nomes indicados passarão por votação no plenário do Senado.
Composição e Papel do Superior Tribunal Militar
O Superior Tribunal Militar é composto por 15 ministros, sendo dez militares (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica) e cinco civis. A Corte tem a responsabilidade de exercer a jurisdição superior da Justiça Militar da União. Sua função principal é julgar crimes militares definidos em lei e garantir a hierarquia e Disciplina nas Forças Armadas.
Decisões Importantes do STM
Nesse contexto, o STM tem a prerrogativa de decidir sobre a perda de patente de militares condenados em ações penais relacionadas a eventos como a trama golpista de 8 de janeiro. Isso inclui decisões sobre a eventual perda de título do ex-presidente Jair Bolsonaro, capitão da reserva do Exército, e de outros generais e almirantes, como Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto e Almir Garnier.
Fonte: Estadão
