Motta pede fim de palanque político no debate sobre segurança pública

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitou nesta quarta-feira (5) que lideranças políticas e o governo federal evitem o uso da segurança pública como palanque político no Brasil.

Motta participou de um seminário promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) em Buenos Aires. O IDP é uma instituição de ensino superior associada ao ministro do STF Gilmar Mendes.

Recentemente, uma grande operação policial no Rio de Janeiro, que resultou em 121 mortes nos complexos do Alemão e da Penha, intensificou o debate sobre segurança pública no governo e no Congresso. A Câmara dos Deputados busca aprovar uma PEC focada em segurança até o fim do ano, visando endurecer penas e combater o crime organizado, ao mesmo tempo que respeita os direitos humanos.

“A segurança pública no Brasil não pode parar. Da mesma forma que eu pedi no Plano Nacional de Educação e em todos esses projetos que elenquei, em que nós tivemos a condição de deixar um pouco essa radicalização e essa polarização política que tanto nos atrapalha um pouco de lado, eu vou pedir de maneira penhorada, às liderança políticas, ao próprio governo federal, que não se faça palanque político no debate da segurança”, declarou Motta.

A declaração surge após Reações distintas à operação no Rio: o governador Cláudio Castro a classificou como um “sucesso”, enquanto o presidente Lula a definiu como “matança”.

Polarização e Dificuldades de Consenso

Hugo Motta também apontou que a polarização política, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e as sanções impostas pelos EUA a autoridades brasileiras dificultam a formação de consensos no parlamento.

“Formar os consensos é a base de qualquer democracia digna desse nome e esse momento para formar consensos está cada vez mais difícil e complexo”, ressaltou.

Segundo o presidente da Câmara, o segundo biênio do governo atual tende a ser mais radicalizado devido à antecipação do Calendário eleitoral para outubro de 2026, quando ocorrerão as eleições presidenciais, legislativas e para governadores.

Motta relembrou que o Brasil saiu das urnas de 2022 dividido, e essa cisão permaneceu, prejudicando a discussão de “grandes temas” na Câmara. Ele mencionou que um potencial quarto mandato de Lula e o julgamento de Bolsonaro pelo STF impactam diretamente o cotidiano da casa legislativa.

“Temos agora um arranjo internacional que nós não contávamos existir com as recentes decisões sobre tarifas e sanções a ministros da Suprema Corte pelo governo americano, o que também interfere no dia a dia da casa, e além disso todos os outros problemas do país”, acrescentou.

Reforma Eleitoral e Combate ao Crime Organizado

O presidente da Câmara também abordou a discussão sobre a reforma eleitoral, especificamente a mudança no sistema de eleição para deputados e vereadores, com a possível implementação do voto distrital misto.

O relator do projeto, deputado Domingos Neto (PSD-CE), já realizou reuniões com representantes da sociedade civil e presidentes de partidos, indicando um clima favorável para a aprovação do texto ainda em 2025.

Motta destacou a importância de enfrentar essa discussão para prevenir a infiltração do crime organizado na política. “É natural que esse debate volte, principalmente no momento em que a segurança pública está em evidência e nós sabemos que infelizmente o crime organizado está se infiltrando no financiamento de campanhas sejam elas municipais, estaduais ou nacionais. Temos que enfrentar esse tema porque senão daqui a pouco teremos aqui um presidente da Câmara eleito financiado pelo crime organizado”, alertou.

Fonte: G1