Bets, Bancos e Fintechs: Parecer sobre Novas Tributações Aguarda Fazenda

O avanço na tributação de bets (apostas esportivas), bancos e fintechs está em compasso de espera. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, aguarda o posicionamento final do Ministério da Fazenda para apresentar seu parecer.

A expectativa é que a proposta seja votada pela CAE até o dia 18 deste mês, conforme indicou o presidente do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL). A iniciativa busca aumentar a arrecadação fiscal sobre esses setores financeiros e de apostas.

Contexto da Proposta de Tributação Elevada

O projeto em questão visa reavaliar a carga tributária aplicada a empresas que atuam no mercado de apostas esportivas online, bem como a instituições financeiras tradicionais e fintechs. A intenção é equilibrar a contribuição desses setores com outras áreas da economia brasileira e, ao mesmo tempo, gerar novas receitas para o governo federal. A decisão do Ministério da Fazenda sobre os detalhes e o impacto da proposta é crucial para a continuidade do processo.

Análise do Governo e Próximos Passos do Senado

O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem um papel central na definição do teor final da proposta. A equipe econômica da Fazenda deve analisar as implicações fiscais e de Mercado da nova tributação antes de emitir sua recomendação ao relator no Senado. Paralelamente, a CAE, sob a presidência de Renan Calheiros, se prepara para deliberar sobre o tema, com a possibilidade de votação em breve.

A inclusão de novas regras tributárias para apostas esportivas, que têm crescido significativamente no Brasil, e para o setor financeiro, que inclui desde grandes bancos até novas fintechs, demonstra um movimento do legislativo e do executivo em busca de maior controle e arrecadação em áreas de alta lucratividade.

Fonte: Valor Econômico