Um projeto aprovado na Câmara dos Deputados prevê um aumento nos salários e mudanças no Adicional de Qualificação (AQ) para servidores do Judiciário. As estimativas técnicas indicam que a medida pode custar R$ 11,45 bilhões aos cofres públicos ao longo de três anos.
O impacto primário anualizado do reajuste salarial de 8% em 2026, 2027 e 2028 seria de R$ 2,9 bilhões por ano. Somente o aumento de 8% em 2026 teria um impacto inicial de R$ 1,6 bilhão. A reformulação do adicional de qualificação, que inclui novos cursos e reajuste de benefícios, custaria R$ 850 milhões em 2026, com um impacto anualizado estimado em R$ 1,6 bilhão.
Contexto e Justificativa do Aumento
A proposta, enviada pela cúpula do Judiciário ao Congresso, estabelece aumentos de 8% nos vencimentos básicos anualmente entre 2026 e 2028. Segundo a justificativa do projeto, a medida observa os limites orçamentários consignados ao Poder Judiciário e argumenta que os órgãos têm capacidade financeira para implementar a proposta.
O deputado Rafael Prudente (MDB-DF), relator do projeto, destacou que a iniciativa surge em um “cenário inegavelmente grave” de perda de poder aquisitivo dos servidores, projetada em 31,36% até junho de 2026. Segundo o parlamentar, a proposta visa “corrigir parcialmente a defasagem inflacionária”, que repercute na evasão de profissionais qualificados.
Impacto Orçamentário Detalhado
As estimativas de custo detalhadas foram apresentadas por técnicos da Câmara, que pediram anonimato. O aumento de 8% nos salários dos servidores teria um impacto primário de R$ 1,6 bilhão apenas em 2026, segundo um dos técnicos. A reformulação do adicional de qualificação (AQ) representaria um custo de R$ 850 milhões no mesmo ano.
Considerando os aumentos escalonados ao longo de três anos (2026, 2027 e 2028), o impacto anualizado do reajuste salarial é projetado em R$ 2,9 bilhões. Para o AQ, o impacto anualizado chega a R$ 1,6 bilhão. O custo total para os cofres públicos nos três anos somaria R$ 11,45 bilhões.
Fonte: Estadão
