Moraes envia chefe de gabinete para vistoria na Papuda antes de julgamento de recursos de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, despachou sua chefe de gabinete, Cristina Kusahara, para uma vistoria na Penitenciária do Distrito Federal (Papuda) na semana passada. A iniciativa ocorre às vésperas de o Supremo Tribunal Federal iniciar o julgamento dos primeiros recursos apresentados pela Defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis condenados pela participação na trama golpista de 2022.

A visita, acompanhada pela juíza Leila Cury, titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, concentrou-se em ao menos dois blocos da unidade PDF 1, que abriga presos em regime fechado, incluindo a ala de segurança máxima. Kusahara inspecionou áreas destinadas a seguranças média e máxima, além de espaços para reintegração social, visitas íntimas e atividades educacionais, conforme previsto na Lei de Execuções Penais. A chefe de gabinete de Moraes também visitou o “Papudinha”, onde o ex-ministro Anderson Torres esteve preso preventivamente.

Contexto da Decisão e Julgamento no STF

A vistoria na Papuda ganha relevância com a proximidade do julgamento pela Primeira Turma do STF, a partir de sexta-feira (7), dos primeiros embargos de declaração. Esses recursos são utilizados pelas defesas para questionar possíveis dúvidas ou contradições nas sentenças. Além de Bolsonaro, outros seis réus do núcleo central da trama golpista foram condenados a cumprir pena em regime fechado.

O Tribunal de Justiça do DF confirmou que a juíza Leila Cury realiza inspeções regulares no sistema prisional, mas ressaltou que o STF não delegou nenhum processo de execução penal referente aos ataques de 8 de janeiro ao tribunal local, indicando que a competência para manifestar-se sobre atos executórios pertence exclusivamente ao Supremo.

Avaliação Médica e Possíveis Destinos de Bolsonaro

A visita da auxiliar de Moraes gerou atenção no Governo do Distrito Federal quanto à possibilidade de Bolsonaro ser encaminhado à Papuda após o desfecho do processo. Em ofício enviado ao gabinete de Moraes na segunda-feira (3), o secretário de Administração Penitenciária do DF, Wenderson Souza e Teles, solicitou uma avaliação médica prévia para Bolsonaro. O objetivo é verificar se o ex-presidente tem condições de permanecer na Papuda, considerando problemas de saúde e cirurgias abdominais prévias.

O documento, revelado pelo portal Metrópoles, argumenta que avaliações médicas no local de monitoramento podem evitar escoltas emergenciais. O secretário mencionou que o apenado Jair Messias Bolsonaro deve ser submetido à avaliação por equipe especializada para verificar seu quadro clínico e a compatibilidade com a assistência médica e nutricional oferecidas pela capital federal.

A decisão final sobre o local de detenção de Bolsonaro e dos demais condenados caberá exclusivamente ao ministro Alexandre de Moraes, após a análise de todos os recursos. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de Prisão, sendo o primeiro ex-presidente brasileiro a ser punido por golpe de Estado. Os cenários mais prováveis para sua detenção incluem a Papuda, uma cela na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, ou prisão domiciliar. Ministros do STF, contudo, descartam a possibilidade de prisão em unidade militar, visando evitar aglomerações e possíveis manifestações, como as ocorridas após as eleições de 2022.

A Defesa de Bolsonaro tem evitado comentar o assunto, manifestando confiança na reversão do quadro com os recursos. No entanto, advogados já se preparam com relatórios médicos para pleitear a prisão domiciliar com base em supostos problemas de saúde.

Fonte: Folha de S.Paulo