O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Defesa do general da reserva Mário Fernandes e autorizou a saída do militar da unidade em que está preso para realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 9 e 16 de novembro.
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General é réu por tramar golpe e morte de autoridades
O militar do Exército é investigado por ter elaborado, em novembro de 2022, logo após as eleições presidenciais, um plano para assassinar Lula, Geraldo Alckmin e o próprio Alexandre de Moraes. A ação faria parte de uma trama para consumar um golpe de Estado no país.
Conforme a decisão de Moraes, Mário Fernandes poderá sair do Comando Militar do Planalto, onde está preso provisoriamente. O deslocamento para a Universidade de Brasília (UnB), onde fará o Enem, será realizado sob escolta policial, com agentes agindo de forma discreta e sem ostensividade no uso de armas. Após a realização dos testes, o militar retornará à unidade militar de custódia.
Defesa alega interesse em “progressão educacional”
No pedido encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, a Defesa de Mário Fernandes argumentou que o general tem interesse em realizar o Enem visando sua “progressão educacional e profissional”. A possibilidade de diminuição de uma eventual pena, caso seja condenado pelo STF, também foi citada como um dos objetivos.
Mário Fernandes é réu no núcleo 2 da trama golpista, junto com outras cinco pessoas. O julgamento desse grupo está marcado para iniciar em 9 de dezembro.
“O estudo, mesmo que de forma autodidata, como é o caso da preparação para o Enem, é um fator de ressocialização e deve ser prestigiado. A aprovação no exame autoriza a remição de pena, independentemente de o custodiado já ter concluído o ensino médio anteriormente”, afirmaram os advogados do general.
A decisão de autorizar a saída temporária para um evento educacional, mesmo para um réu em processo de alta relevância, demonstra uma abordagem que pondera a ressocialização e o desenvolvimento pessoal, dentro dos limites da lei e da segurança.
Fonte: G1
