Anatel Exige Identificação de Telemarketing a partir de 15 de Novembro

Anatel determina que empresas de telemarketing com alto volume de chamadas sejam identificadas a partir de 15/11. Conheça a nova regra Origem Verificada.
Identificação de telemarketing — foto ilustrativa Identificação de telemarketing — foto ilustrativa

A partir de 15 de novembro, as empresas de telemarketing que realizam mais de 500 mil chamadas mensais deverão ser identificadas nas ligações, conforme decisão do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A Anatel indeferiu os pedidos de adiamento apresentados por associações e operadoras, como a Telcomp, TIM e Conexis Brasil Digital. Estima-se que aproximadamente 350 grandes chamadores serão impactados pela nova regulamentação.

Esta medida surge como alternativa à desativação, em agosto de 2025, da obrigatoriedade do prefixo “0303” para chamadas de telemarketing. O conselheiro Edson Holanda defendeu a manutenção do prazo de 90 dias, argumentando que o universo de grandes chamadores é restrito e que a solução de autenticação já está pronta.

Origem Verificada: Nova Ferramenta Contra Golpes

O serviço Origem Verificada, criado em agosto pela Anatel, visa aumentar a segurança nas chamadas telefônicas através da combinação de autenticação e identificação. O objetivo é combater o uso de números falsos ou clonados, prática conhecida como spoofing, onde o número exibido não é o real.

Na etapa de autenticação, o sistema confirma se a origem da ligação corresponde à empresa informada, impedindo golpes. Já na identificação, o consumidor visualizará na tela do celular o nome e o motivo da chamada, além de um selo de autenticidade.

Decisão Unânime Contra o Prefixo 0303

Edson Holanda reiterou que o retorno do prefixo 0303 não seria adequado, pois poderia mascarar o problema que a nova regra busca resolver. A decisão de exigir a identificação das empresas de telemarketing foi aprovada por unanimidade.

Fonte: Estadão

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