A Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia, iniciou uma investigação para analisar a proposta de aquisição do negócio de mineração de níquel da Anglo American no Brasil pela MMG, subsidiária da estatal chinesa China Minmetals Corporation. A análise será feita sob o Regulamento de Fusões.
Detalhes da Transação Proposta
O acordo, anunciado em fevereiro, prevê a compra pela MMG de duas operações de ferro-níquel em Goiás – Barro Alto e Codemin (em Niquelândia) – por US$ 500 milhões (aproximadamente R$ 2,69 bilhões). Além disso, o negócio inclui outros dois projetos minerais de níquel com potencial de desenvolvimento futuro: Jacaré, no Pará, e Morro Sem Boné, no Mato Grosso.
Preocupações da União Europeia
As preocupações iniciais da UE, expressas em comunicado oficial, centram-se no potencial impacto sobre o mercado europeu. A Comissão teme que a transação permita à MMG desviar o fornecimento de ferro-níquel dos mercados europeus. Essa ação poderia resultar em Custos mais elevados e redução da qualidade na produção de aço inoxidável na Europa, um setor vital para a indústria do bloco.
Apesar de algumas concessões apresentadas pela MMG, a Comissão Europeia considerou as propostas insuficientes. A investigação aprofundada tem um prazo de 90 dias úteis, com decisão prevista até 20 de março de 2026. O objetivo é determinar se as preocupações preliminares de concorrência se confirmarão.
Posição da Anglo American
Em resposta à agência de notícias AFP, um porta-voz da Anglo American afirmou que a empresa não acredita que a transação Levante problemas de concorrência para a Europa. A companhia declarou estar “plenamente comprometida” com a concretização do acordo e que continuará a colaborar com a Comissão Europeia para avançar no processo de aprovação e abordar quaisquer questões pendentes.
Contexto da Anglo American
Fundada em 1917 na África do Sul, a Anglo American é uma das maiores companhias mineradoras globais, com sede em Londres e cotada também em Joanesburgo. O grupo tem passado por uma reestruturação, dividindo seus negócios em unidades distintas que abrangem carvão metalúrgico, platina, diamantes, cobre, minério de ferro e fertilizantes.
Alcance da Regulamentação Europeia
A normativa da União Europeia permite que o bloco fiscalize operações de fusão, mesmo que envolvam empresas sediadas fora de seu território, desde que essas transações tenham impacto nos mercados europeus. Esta prerrogativa garante que a concorrência seja mantida em setores estratégicos para a economia do bloco.
Fonte: Estadão