Ficha Suja no Governo Tarcísio: Ex-prefeito nomeado por Kassab é exonerado

Um ex-prefeito considerado ficha suja pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e impedido de disputar eleições até 2030 foi exonerado do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) apenas 18 dias após sua nomeação. A indicação foi feita por Gilberto Kassab, presidente do PSD e Secretário de Governo de São Paulo.

Nomeação e Exoneração Rápida

Dércio Ventura, ex-prefeito de Ilha Comprida, no Vale do Ribeira, foi designado para chefiar a divisão regional de Registro na Secretaria de Governo. Sua função seria articular a relação entre as prefeituras da região e a gestão estadual, além de negociar convênios e repasses de emendas. A exoneração foi publicada no Diário Oficial após a reportagem questionar a nomeação.

Histórico de Contas Reprovadas

Ventura possui um histórico de problemas com órgãos de controle. Suas contas como prefeito de Ilha Comprida foram recomendadas para reprovação pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) nos anos de 2010, 2013 e 2014. A Câmara Municipal da cidade, em 2017, votou pela rejeição das contas de 2014, tornando-o inelegível por oito anos.

Processos e Irregularidades no TSE e TCU

Antes da prefeitura, Ventura dirigiu uma agência sem fins lucrativos que recebeu recursos públicos para financiar projetos de emprego. Essa entidade foi extinta após uma decisão do TCU. O ex-prefeito é citado em quatro processos no portal de Contas Irregulares do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) devido a repasses de recursos recebidos sem prestação de contas entre 2004 e 2007. As decisões do TCU, que determinaram a rejeição da prestação de contas da agência, baseiam-se em acórdãos de 2019, 2021 e 2022. Em um dos casos, a agência recebeu R$ 293 mil (corrigidos) do Ministério do Desenvolvimento Regional para fomento regional, mas não prestou contas sobre o uso do dinheiro.

Defesa do Ex-prefeito e Posicionamento do Governo

Dércio Ventura, em sua Defesa, afirmou que suas contas rejeitadas foram baseadas em critérios políticos e não técnicos, e que a maioria da Câmara Municipal na época aliou-se a uma corrente política contrária. Sobre as decisões do TCU, ele declarou que os processos estão em discussão judicial e que ele próprio não praticou irregularidades. O governo Tarcísio, por sua vez, justificou a escolha inicial de Ventura pela sua experiência administrativa e por cumprir as exigências legais, citando recursos em andamento sobre os processos no TCU. Apesar disso, a exoneração ocorreu.

Impacto Político e Relações Partidárias

A nomeação e rápida exoneração de um político ficha suja levanta questionamentos sobre os processos de escolha para cargos de confiança no governo estadual, especialmente considerando a influência de figuras como Gilberto Kassab, presidente do PSD. A situação expõe a complexidade da gestão pública e a necessidade de rigor na análise de antecedentes de nomeados para evitar constrangimentos e possíveis escândalos.

Fonte: Folha de S.Paulo