A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, reagiu enfaticamente a críticas feitas pelo colega Carlos Augusto Amaral Oliveira, classificando-as como misóginas e um pretexto para ataque pessoal. A divergência surgiu após Maria Elizabeth pedir desculpas às vítimas da ditadura em nome da Justiça Militar.
Em pronunciamento, a ministra afirmou que a Agressão recebida desrespeita não apenas ela, mas toda a magistratura feminina. “A crítica jurídica cabe, ataques de cunho pessoal e misógino não”, declarou Maria Elizabeth, destacando que a escalada de hostilidade foi inaceitável em um ambiente institucional.
Contexto da Polêmica: Pedido de Perdão às Vítimas da Ditadura
O desentendimento teve origem em um discurso da ministra Maria Elizabeth durante um ato inter-religioso na Catedral da Sé, em São Paulo, que marcou os 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog, assassinado durante a ditadura militar. Na ocasião, a presidente do STM pediu perdão, em nome do tribunal, a todos que sofreram e lutaram pela liberdade no Brasil, reconhecendo “erros e omissões judiciais cometidos durante a ditadura”. O pronunciamento foi recebido com aplausos pela plateia.
O ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, em sessão plenária posterior e na ausência de Maria Elizabeth, criticou a postura da presidente. Ele sugeriu que a ministra deveria “estudar um pouco mais de História” para opinar sobre o período e as vítimas, classificando sua abordagem como superficial e com “abordagem política”.
Reação da Presidente do STM e Defesa Institucional
Rebatendo as críticas, Maria Elizabeth afirmou ter amplo conhecimento histórico e conhecimento sobre as violências da ditadura militar. Ela ressaltou que seu pronunciamento em São Paulo foi feito em caráter pessoal e institucional, dentro dos limites de suas atribuições como Presidente do STM. “Tratou-se de gesto eticamente republicano e constitucionalmente afinado com a memória, a verdade e a não repetição de violências”, defendeu.
A ministra enfatizou seu compromisso com os direitos humanos, a democracia e a “urbanidade” nas relações institucionais, declarando que não responde a ofensas com mais ofensas. “Não retruco briga com briga nem ofensa com ofensa.”
Carlos Augusto Amaral Oliveira Nega Misoginia e Critica Percepção do Tribunal
Carlos Augusto Amaral Oliveira, Tenente-Brigadeiro do Ar, negou ter agido de forma misógina. Ele reconheceu que o entrevero pode “projetar o tribunal de uma maneira muito negativa” e minimizou as declarações de Maria Elizabeth, afirmando que não se importava com o que ela pensava. A declaração, no entanto, aumentou a tensão entre os magistrados do STM.
Maria Elizabeth Rocha é a primeira mulher a presidir o STM. Sendo uma ministra civil, ela representa uma voz progressista e, por vezes, divergente no tribunal, que é majoritariamente composto por membros das Forças Armadas. Durante sua gestão, ela determinou a degravação de todos os áudios de sessões secretas relativas a presos políticos julgados durante a ditadura. Vale notar que um irmão de seu marido, o general de divisão Romeu Costa Ribeiro Bastos, foi militante do MR-8 e vítima de tortura e morte nas mãos dos militares durante o regime.
Fonte: Estadão
