Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam que a decisão de pautar o julgamento do governador Cláudio Castro, marcada para esta terça-feira, 4, gerou um cenário de grande incerteza, descrito como uma “sinuca de bico”. A presidente do tribunal, Cármen Lúcia, optou por agendar o caso para logo após uma grande operação policial no Rio de Janeiro, sem consulta prévia aos demais membros da Corte.
Pressão Política e Timing Controversos
O processo em questão, pronto para julgamento, trata de abusos cometidos durante a campanha de 2022, com indícios que poderiam levar à cassação do governador e à sua inelegibilidade. No entanto, a proximidade do julgamento com a operação policial, que resultou em mais de cem mortes, levanta preocupações entre os ministros. Há o temor de que uma decisão desfavorável a Castro possa ser interpretada como perseguição política a um aliado de Jair Bolsonaro, alimentando narrativas de instrumentalização da Justiça Eleitoral, especialmente às vésperas de novas eleições majoritárias.
Integrantes do TSE expressam o desejo de preservar e fortalecer a imagem da Corte, e consideram que julgar Castro neste momento vai na contramão desse objetivo. A decisão pode, ainda, mergulhar o tribunal no centro de uma crise política intensificada pelos desdobramentos da operação no Rio.
Complexidade do Julgamento e Pedido de Vista
Mesmo com a possibilidade de cassação, a complexidade do processo dificulta uma decisão rápida. A Falta de preparo prévio dos ministros, que não foram avisados com antecedência sobre a inclusão do caso na pauta, limita o tempo para a elaboração de votos. A avaliação em caráter reservado é que não se pode tomar uma decisão açodada contra um governador reeleito em primeiro turno com quase 60% dos votos.
Diante desse quadro, a expectativa é que ocorra um pedido de vista, o que gera o dilema: condenar Castro agora poderia soar como interferência política, enquanto adiar o julgamento de um caso pautado pode ser visto como uma forma de poupar o governador.
Composição do TSE e Estratégias para Minimizar Danos
A composição do TSE, com três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da advocacia, adiciona camadas à estratégia de como lidar com a situação. Ministros ouvidos pelo Estadão consideram que a interrupção do julgamento seria menos danosa institucionalmente se partisse de um integrante do STF. Contudo, dois dos três representantes do Supremo no TSE são André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ambos nomeados por Bolsonaro.
Isso deixaria a tarefa para Antonio Carlos Ferreira, do STJ. Isabel Gallotti, relatora do processo e representante do STJ que deixará a Corte em breve, tem um perfil rígido e seu voto tende a ser pela condenação. No entanto, mesmo ela teria demonstrado incômodo com a pauta neste momento delicado.
A assessoria de imprensa do TSE nega qualquer relação entre a data do julgamento e a operação policial. Contudo, nos bastidores, a percepção é que, independentemente do desfecho, o TSE pode sair enfraquecido dessa situação.
Fonte: Estadão
