Empresas brasileiras pressionam por uma alteração na reforma do Imposto de Renda (IR). A meta é garantir a isenção de uma taxação de 10% sobre dividendos que foram apurados até o final de 2025. O projeto de lei que institui a nova alíquota a partir de 2026 deve ser votado nesta quarta-feira na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A expectativa é que a votação em plenário ocorra no mesmo dia.
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Contexto da Reforma Tributária e Dividendos
A proposta de reforma do IR, que tramita no Congresso Nacional, prevê a instituição de uma alíquota de 10% sobre a distribuição de dividendos a partir de 2026. Diante desse cenário, o setor empresarial busca uma brecha para que os lucros já apurados pelas companhias até o encerramento de 2025 não sofram com a nova tributação. A articulação visa proteger investidores e manter o fluxo de capital no mercado.
O Papel do Senado e as Expectativas de Mercado
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é o palco principal desta discussão, onde o texto será submetido à votação. O relator do projeto na CAE tem em suas mãos a capacidade de influenciar o conteúdo final da proposta. A movimentação das empresas demonstra a importância do tema para o setor produtivo e para a atração de investimentos. Analistas de Mercado acompanham de perto os desdobramentos, pois a definição sobre a tributação de dividendos pode impactar diretamente as decisões de investimento e a performance da bolsa de valores.
A inclusão de uma cláusula retroativa, que isentaria os dividendos apurados até 2025, é vista como um ponto crucial para o setor. A decisão do Senado, especialmente na CAE, sinalizará os próximos passos da reforma e seu impacto real na economia brasileira. A pressão corporativa é intensa para que essa mudança seja incorporada ao texto antes da votação final.
Fonte: Valor Econômico
