IOF na Previdência Privada: Setor de Seguros Prevê Recuo de 3,7% em 2025

Cobrança de IOF sobre previdência privada deve derrubar arrecadação do setor de seguros em 3,7% em 2025. Veja as projeções e impactos.
recuo setor de seguros 2025 — foto ilustrativa recuo setor de seguros 2025 — foto ilustrativa

O setor de seguros deve registrar um recuo de 3,7% em 2025, com a arrecadação total estimada em R$ 419,7 bilhões, excluindo o ramo de saúde suplementar. Essa projeção representa uma queda significativa em relação à expectativa anterior de crescimento de 8,8% para o final de 2024.

No segmento de saúde suplementar, a previsão de aumento foi revisada de 10,1% para 1,9% no mesmo período.

As principais razões apontadas pela CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras) e Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida) para a revisão negativa nas estimativas são a introdução da cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre aportes em planos de previdência e a diminuição dos subsídios para o seguro rural.

Edson Franco, presidente da Fenaprevi, expressou preocupação com a nova medida: “A medida do IOF veio na contramão de uma série de mudanças regulatórias bastante positivas que vinham acontecendo para o setor”.

A nova tributação estabelece uma alíquota de 5% para aportes acima de R$ 300 mil em 2025 e acima de R$ 600 mil a partir de 2026, especificamente para o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).

Como consequência direta, os aportes em VGBL são projetados para cair 19,4% em 2025, passando de R$ 178,26 bilhões em 2024 para R$ 143,68 bilhões. Considerando a previdência aberta como um todo (VGBL e PGBL), a estimativa de queda é de 17,8%.

“Conceitualmente, continuamos discordando da incidência deste imposto, pois não existe outro produto que sofra tributação sobre o valor depositado, muito menos um voltado à formação de poupança de longo prazo”, declarou Franco.

Impacto no Seguro Rural

O ramo de seguro rural também enfrenta um cenário desafiador, com projeções de queda de 2,7% na arrecadação neste ano, embora uma recuperação seja esperada para 2026.

Dados recentes revelados indicam uma redução de 33,9% no volume de contratos segurados pelo Proagro no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2024, conforme informações do Banco Central.

Dyogo Oliveira, presidente da CNseg, destacou a importância do seguro rural para os pequenos e médios produtores: “No seguro rural, mais de 90% da área coberta se refere a pequenos e médios produtores. A situação fiscal do país é difícil, mas continuamos trabalhando junto ao Congresso e ao Governo para reverter isso”.

Gráfico sobre a arrecadação do setor de seguros com a nova cobrança de IOF.
Cenário adverso: novas taxas de IOF afetam projeções para o setor de seguros em 2025.

Oliveira ressaltou que o setor de seguros, de maneira geral, apresenta um desempenho positivo em 2025, mas ressalvou que este crescimento é afetado por decisões governamentais específicas. “Está crescendo em todos os ramos, exceto aqueles afetados por decisões externas; no caso, decisões de governo”, completou.

Representação do mercado financeiro brasileiro impactado por impostos.
Expectativa de recuo: A imposição de novos impostos pressiona a performance do mercado de seguros.

Fonte: Folha de S.Paulo

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