O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta terça-feira (4) que o Governo Lula está determinado a retomar a prática de respeitar e cumprir metas de resultado primário, algo que, segundo ele, não é feito desde 2015. “Aconteça o que acontecer, vamos buscar resultado (primário). Eu tenho uma equipe obstinada a buscar o resultado, que pensa todo dia em como atingi-lo”, afirmou em um evento promovido pela Bloomberg Green sobre a COP-30.
Haddad destacou que, mesmo diante de desafios no Congresso, como a questão da desoneração da folha, a equipe econômica tem conseguido entregar as metas fiscais. “Eu sei dos problemas das regras rígidas, da despesa obrigatória. Sabemos quais são os problemas, mas é preciso criar um ambiente político para isso. Você precisa distensionar o Congresso, e o Congresso precisa entender, como tem entendido no tempo dele”, acrescentou.
STF e Responsabilidade Fiscal
O ministro mencionou que, na próxima semana, está previsto um julgamento importante no Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá estender a Lei de Responsabilidade Fiscal ao Legislativo. “Você imagina a revolução que vai ser isso? O Congresso não poder criar despesa sem apontar fonte de Receita, ou não poder dar benefícios fiscais para uma empresa sem uma compensação”, ponderou.
Melhor Resultado Fiscal em Anos
Haddad assegurou que o governo apresentará o melhor resultado fiscal do país desde 2015, período marcado pelo início da crise fiscal brasileira. “Nós vamos entregar o melhor resultado fiscal do País em quatro anos, mesmo considerando tudo o que se pagou de calote do governo anterior”, declarou. O ministro rebateu Críticas sobre uma suposta crise fiscal, classificando-as como “delírio” e de difícil compreensão do ponto de vista econômico. Ele reiterou o compromisso da Fazenda em organizar as contas públicas, que estariam desorganizadas desde 2015, e desmentiu rumores de mudança na meta de resultado primário desde 2023, afirmando que ela foi cumprida anualmente.
COP-30 e Fundo Florestal
Sobre a COP-30, Haddad demonstrou otimismo com o recebimento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), iniciativa principal da presidência brasileira na conferência. “Estou bastante animado com fato de que o TFFF está sendo muito bem-recebido”, disse. Ele citou o apoio do Banco Mundial como agente operador e as manifestações iniciais de outros países, que podem render recursos significativos já na próxima semana. O ministro acredita na captação de US$ 10 bilhões para o fundo, que pretende emprestar recursos a juros baixos e utilizar o lucro para remunerar países engajados em zerar o desmatamento. Haddad, contudo, enfatizou que o TFFF não será suficiente isoladamente e defendeu a criação de um mercado de carbono estruturado, com incentivos e penalidades, para garantir a sustentabilidade das florestas tropicais.
Fonte: Estadão
