O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou a remoção de uma publicação feita pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) na plataforma X (antigo Twitter). O post em questão chamava o PT de “Partido dos Traficantes”. A decisão foi emitida pelo juiz Wagner Pessoa Vieira, da 5ª Vara Cível de Brasília, e exige que a plataforma retire o conteúdo em até 48 horas após ser notificada.
PT busca indenização por danos morais
O pedido de exclusão do post e a aplicação de uma multa de R$ 40 mil por danos morais foram atendidos a partir de uma solicitação do próprio PT. A sigla argumentou que a publicação de Nikolas Ferreira possui caráter ofensivo e potencial de dano, especialmente devido à recente operação policial contra o crime organizado no Rio de Janeiro. Segundo o partido, a declaração não está ligada à atividade parlamentar e configura uma “mera opinião pessoal, sem natureza fiscalizatória ou intenção informativa e, portanto, desprovida de proteção pela imunidade parlamentar”, conforme entendimento do juiz.
O post, divulgado na sexta-feira (31), já acumulava dois milhões de visualizações e mais de três mil respostas até o momento da reportagem. O juiz Vieira ressaltou que, em um período de ampla divulgação da operação policial no Rio, a declaração pode gerar transtornos e prejudicar a imagem e a honra objetiva do PT.
Nikolas Ferreira contesta decisão e acusa perseguição
O deputado Nikolas Ferreira tem 15 dias para apresentar sua contestação à decisão judicial. Embora sua assessoria não tenha respondido a pedidos de comentário, o parlamentar se manifestou em seu perfil no X, afirmando que “a justiça só vai atrás de quem é de direita, uma coincidência absurda”. O PT informou que também acionou a Justiça contra outros parlamentares do PL que teriam feito publicações com teor semelhante.
A política brasileira vive um momento de intensas disputas narrativas, especialmente entre os principais partidos. Decisões judiciais como essa buscam mediar o limite entre a liberdade de expressão e a proteção à honra e à imagem de instituições e partidos.
Fonte: Valor Econômico
