O Governo federal, sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou o leilão da primeira concessão de ferrovia, que prevê um aporte público de R$ 1,86 bilhão. O objetivo é equilibrar o impacto financeiro do projeto e atrair investidores da iniciativa privada. O valor total estimado para o novo trecho ferroviário é de R$ 5,2 bilhões.
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Este projeto segue um modelo em que o governo federal renova concessões existentes, recebendo repasses financeiros da iniciativa privada. A verba de R$ 1,86 bilhão virá desses cofres públicos.
Anel Ferroviário do Sudeste: Detalhes do Projeto
Nos próximos dias, o Ministério dos Transportes submeterá ao Tribunal de Contas da União (TCU) a minuta do edital para a concessão do Anel Ferroviário do Sudeste, também conhecido como Estrada de Ferro 118. A ferrovia visa conectar o Rio de Janeiro ao Espírito Santo, fortalecendo a logística na região.
O projeto abrange um novo corredor ferroviário com aproximadamente 246 quilômetros de extensão. O traçado ligará São João da Barra (RJ), sede do Porto do Açu, ao município de Santa Leopoldina (ES). A rota passará por Presidente Kennedy e Anchieta (ES), culminando na conexão com a EFVM (Estrada de Ferro Vitória-Minas), operada pela Vale.
Alterações Estratégicas no Plano de Concessão
Uma alteração recente no plano de concessão incluiu o trecho final de 325 quilômetros entre Anchieta (ES) e Santa Leopoldina (ES) na concessão do Anel Ferroviário do Sudeste. Inicialmente, este trecho seria incorporado à malha da EFVM, com a Vale responsável por sua construção em troca da Renovação antecipada. No entanto, a decisão foi de incluí-lo na nova concessão para aumentar a autonomia operacional e a viabilidade financeira.
A inclusão deste trecho foi considerada crucial para a viabilidade econômica do projeto. A avaliação é que a alteração aumenta a autonomia operacional da futura concessionária, tornando o projeto mais competitivo.
Obras e Modelo de Receita da Nova Ferrovia
O leilão contempla a construção completa da infraestrutura Ferroviária, incluindo obras de terraplenagem, drenagem, túneis, pontes, pátios operacionais e a instalação de dormentes e trilhos. A concessão terá um prazo de 50 anos.
A principal fonte de receita prevista é o direito de passagem, pago por operadores ferroviários para usar a via. Contudo, a concessionária terá a opção de operar seus próprios trens e vagões.
Porto do Açu: Um Complexo Privado em Expansão
O projeto ferroviário do Sudeste está intrinsecamente ligado ao Porto do Açu, o maior complexo privado de porto-indústria da América Latina. Em apenas uma década de operação, o porto já atraiu investimentos de R$ 22 bilhões.
O Porto do Açu, controlado pela Prumo Logística (empresa dos fundos EIG Global Energy Partners e Mubadala Investment Company), possui uma carteira de R$ 22 bilhões em projetos de expansão para os próximos cinco anos. A área total do porto é de 130 km², com 90 km² disponíveis para novos empreendimentos.
Próximos Passos e Outros Projetos Ferroviários
A previsão é que o leilão do Anel Ferroviário do Sudeste ocorra no primeiro semestre de 2026. Este projeto faz parte de uma carteira maior de empreendimentos ferroviários, que inclui o Corredor Ferroviário Leste-Oeste. Este último integrará as obras da Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste) com a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), conectando o Mato Grosso à Bahia e ao porto de Ilhéus.
O governo federal busca com estas concessões modernizar a infraestrutura de transporte do país, reduzindo custos logísticos e impulsionando o agronegócio e a indústria.
Fonte: Folha de S.Paulo
