O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Defesa do general da reserva Walter Braga Netto para revogar sua prisão preventiva. O militar foi condenado a 26 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e está detido desde dezembro de 2024.
![](<figure><img src="https://s2-valor.glbimg.com/aIoFBF_xa6_5tcByyr9giC8G7bY=/0x0:3840x2560/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2024/N/m/bzsoQ2Rx6pXO2GApWTvA/98390051-mariz-20-20pa-20-20brasilia-2031-03-2022-20posse-20ministros-braga-20netto-20solenidade-20de-20posse-20e-20despedid.jpg" alt=""><figcaption></figcaption></figure>)
Segundo Moraes, a condenação e o receio de fuga do ex-ministro de Jair Bolsonaro justificam a manutenção da Prisão. Ele citou que o término do julgamento do mérito e o fundado receio de fuga autorizam a medida para garantir a aplicação da lei penal.
Este é o quinto pedido de liberdade provisória negado a Braga Netto. O general foi preso preventivamente por supostamente atrapalhar investigações da trama golpista, buscando informações sigilosas sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid. A Defesa argumenta que, com o fim das investigações e a condenação, não haveria motivo para mantê-lo preso.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2024/N/m/bzsoQ2Rx6pXO2GApWTvA/98390051-mariz-20-20pa-20-20brasilia-2031-03-2022-20posse-20ministros-braga-20netto-20solenidade-20de-20posse-20e-20despedid.jpg)
Julgamento de Recursos e Outros Condenados
Apesar de preso há quase um ano, Braga Netto só começará a cumprir a pena de 26 anos após o STF analisar todos os recursos da Defesa. A Primeira Turma do STF iniciará o julgamento dos recursos de Braga Netto e de outros seis condenados do chamado “núcleo crucial” da trama golpista na próxima sexta-feira. A sessão virtual da Corte encerrará o julgamento em 14 de novembro.
Além de Braga Netto, também protocolaram recursos o ex-presidente Jair Bolsonaro; o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno; e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.
A decisão de Alexandre de Moraes reafirma a postura rigorosa do Judiciário em casos relacionados a tentativas de subversão da ordem democrática. A manutenção da prisão de Braga Netto, condenado a uma pena severa, reflete a preocupação com a aplicação efetiva da lei e a prevenção de novas ações que possam desestabilizar as instituições.
Fonte: Valor Econômico
