Garimpo Ilegal Ameaça Reservas Estratégicas de Manganês do Brasil

O Brasil detém a quarta maior reserva de manganês do mundo, um mineral crucial para a crescente indústria de veículos elétricos. No entanto, a exploração ilegal por garimpeiros tem se apropriado de grande parte dessas reservas estratégicas, levantando sérias preocupações econômicas e ambientais.

A Apropriação Ilegal de Recursos Naturais

Executivos do setor estimam que pelo menos 30% da produção atual de manganês no Brasil seja controlada por garimpeiros ilegais. Esses criminosos concentram suas atividades no sudeste do Pará, área que abriga as maiores reservas do mineral no país. Relatos de funcionários de mineradoras indicam invasões frequentes de garimpeiros em seus complexos, com dificuldades crônicas na atuação das forças policiais e órgãos de fiscalização para conter essas atividades ilícitas.

Um executivo relatou que sua empresa teve 10% de sua reserva de manganês extraída ilegalmente por invasores que ocuparam suas terras por cinco meses na região de Carajás. Em outro incidente grave, bandidos armados expulsaram vigilantes e assumiram o controle de parte da operação de uma grande mineradora. A própria Vale tem sido uma denunciante ativa de invasões garimpeiras, tendo enfrentado dificuldades em projetos de manganês entre 2012 e 2020 devido a essas incursões. A empresa afirma que sempre denuncia qualquer atividade ilegal às autoridades competentes.

Pressão Política e Falta de Fiscalização

A mineradora Vale enfrenta pressões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para explorar suas reservas, mesmo sem interesse comercial imediato. A regulamentação teórica proíbe essa conduta, mas a escassez de estrutura na Agência Nacional de Mineração (ANM) dificulta a fiscalização. Segundo Igor Goettenauer, procurador da República, a facilidade de Acesso ao minério na região de Carajás, que aflora na superfície, contribui para a apropriação popular e, consequentemente, para a pressão social pelo uso dessas reservas.

Demanda Crescente e Valor Agregado

O manganês é essencial para a produção de aços mais resistentes e, cada vez mais, para as baterias de veículos elétricos. Enquanto uma tonelada de manganês para siderurgia custa cerca de R$ 300, o sulfato de manganês de grau para baterias pode ser vendido por cerca de US$ 800. Contudo, nas mãos de garimpeiros, esse valor agregado é perdido, pois o produto final é geralmente o minério bruto, sem processos de refino ou concentração.

Logística e Lavagem de Dinheiro

A logística dos garimpeiros ilegais envolve a extração com máquinas e o repasse para transportadores, que revendem o minério no mercado interno ou externo, muitas vezes via Porto de Barcarena. Alguns tentam disfarçar a ilegalidade, declarando que o mineral foi extraído de áreas com direitos minerários legítimos. O procurador Igor Goettenauer explica que a atividade ilícita se mistura com a lícita através da lavagem de recursos em empresas legais que compram maquinário, formando organizações criminosas especializadas e com divisão de funções.

Charles Trocate, ativista do Movimento pela Soberania Popular na Mineração, destaca que essa dinâmica se tornou rotina em cidades como Parauapebas, Curionópolis e Marabá. Empresas locais, como hipermercados e postos de gasolina, financiam a compra de máquinas para os garimpeiros. Apesar das operações policiais, a alta lucratividade do negócio torna o crime atrativo. Em alguns bairros, como a Vila União em Marabá, o domínio dos garimpeiros se estende à política, com vereadores eleitos com seu apoio, ligando a política regional a esses grupos.

Enfraquecimento do Mercado Legal de Manganês

Em contraste com o avanço do garimpo ilegal, a participação das grandes mineradoras no mercado de manganês no Brasil tem diminuído. A Vale encerrou suas operações de manganês em Carajás e vendeu suas atividades em Mato Grosso do Sul. A Buritirama, outrora a maior mineradora Sul-Americana de manganês, faliu em 2023. A produção nacional caiu drasticamente, de mais de três milhões de toneladas em 2008 para 537 mil toneladas no ano passado.

Empresas como a RMB buscam recursos do BNDES para projetos de manganês em Carajás, planejando a produção de sulfato de manganês para baterias. No entanto, o CEO da RMB, Samuel Borges, aponta o garimpo ilegal como um entrave, com cinco milhões de toneladas já extraídas ilegalmente de sua área de projeto. Ele ressalta a dependência das autoridades para conter a exploração ilegal.

Fonte: Folha de S.Paulo