O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destinará R$ 34,7 milhões para uma reforma geral na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Este valor representa um aumento de 57% em relação aos R$ 22 milhões anunciados em abril, superando em mais de R$ 12 milhões a estimativa inicial. A obra tem previsão de início ainda em novembro.
O financiamento para a revitalização provirá de verbas da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), utilizando a Lei Rouanet para a captação dos recursos. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável pela execução da reforma, justificou o aumento do custo com a inclusão de custos de administração e um amplo programa de educação patrimonial, que abrange uma exposição móvel e outras atividades culturais.
Contexto da Decisão e Assunção pelo Governo Federal
Anteriormente sob responsabilidade do governo do Distrito Federal, a tarefa de revitalizar a Praça dos Três Poderes foi assumida pelo governo Lula após Críticas da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, sobre a conservação do local em 2024. A praça, um marco arquitetônico idealizado por Lúcio Costa e projetado por Oscar Niemeyer, abriga os palácios sede dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e sofre com deterioração há anos.
O governo federal incluiu a reforma no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), contemplando a revitalização como um dos 105 projetos de preservação do patrimônio histórico. A elaboração do projeto executivo já consumiu R$ 744.685,11 de um escritório de arquitetura catarinense. A expectativa é que uma primeira etapa da obra seja concluída em 2026.
Importância Histórica e Segurança da Praça
A Praça dos Três Poderes é um símbolo nacional, palco de eventos cruciais como os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e uma tentativa de explosão contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Nela está localizada a Chama Eterna da Democracia, monumento que representa a liberdade e a democracia no Brasil.
A reforma englobará a recuperação completa do piso e das estruturas, o restauro de obras de arte e monumentos, a revitalização dos espaços culturais e a modernização da iluminação. O projeto prevê também a instalação de câmeras de segurança, melhorias na acessibilidade para pessoas com deficiência e a atualização da sinalização visual e turística, além da criação de espaços de convivência.
Detalhamento do Projeto Cultural e Financiamento
O presidente do Iphan, Leandro Grass, apresentou as características do projeto em abril, na época estimando o custo em R$ 22 milhões e um início das obras para julho, prazos que não foram cumpridos. Ele destacou a importância simbólica da praça como o coração da democracia brasileira.
Em comunicado oficial, o Iphan e o Ministério da Cultura reforçaram o compromisso com a Memória e o futuro do país. A ministra Margareth Menezes, da Cultura, afirmou que o restauro, apoiado pela Lei Rouanet, garante preservação, acessibilidade e respeito ao projeto original, devolvendo à população um espaço histórico.
O Iphan esclareceu que os R$ 34,7 milhões serão captados via Lei Rouanet. A diferença para a estimativa inicial de R$ 22 milhões se deve à inclusão do projeto cultural e educativo, avaliado em R$ 5.019.583,79, e dos custos administrativos da obra. O órgão enfatizou que os valores anteriores não contemplavam esses elementos.
Fonte: Estadão
