Jorge Messias no STF: 4º AGU e 12º Ex-Governo desde 1985

A possível nomeação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) marcaria um feito histórico: ele seria o quarto chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) a ascender a uma cadeira na corte desde 1985. Ministros como Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça trilharam caminhos semelhantes, deixando a Defesa jurídica do governo para integrar o STF. A indicação de Messias reforça um padrão de nomeações de ex-integrantes do Executivo para a mais alta corte do país.

Um levantamento detalhado sobre os ministros indicados ao STF desde a redemocratização revela que, caso sua nomeação seja confirmada, Messias seria o 12º ministro a ter ocupado alguma função no Poder Executivo federal antes de chegar ao Supremo. Dos 31 ministros que compuseram a corte nesse período, 11 já possuíam experiência prévia no Executivo. Essa tendência reflete a preferência dos presidentes em escolher nomes com os quais compartilham proximidade e Confiança.

Histórico de Nomeações Presidenciais

Analisando as indicações presidenciais, José Sarney lidera o número de nomeações que se encaixam nesse perfil, com três indicações. Tanto Fernando Henrique Cardoso (FHC) quanto Lula realizaram duas nomeações cada. Outros presidentes como Fernando Collor, Itamar Franco, Michel Temer e Jair Bolsonaro também contribuíram com uma indicação cada. Apenas Dilma Rousseff não nomeou membros de seu próprio Governo para a corte.

Messias, que já ganhou destaque no governo atual herdando funções antes exercidas por Flávio Dino, tem sido consultado por Lula em questões jurídicas importantes. Essa proximidade e confiança parecem ser fatores cruciais nas escolhas para o STF.

Outros Cargos de Destaque no Executivo

Além da AGU, o cargo de ministro da Justiça também tem sido um trampolim frequente para o STF. Flávio Dino é o exemplo mais recente, nomeado por Lula no final de 2023. Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer em 2017, também ocupou essa pasta antes de ingressar na corte. Outros ministros que já passaram pelo Ministério da Justiça incluem Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Nelson Jobim e Maurício Corrêa.

A trajetória desses ministros demonstra a importância da experiência no Executivo para a ascensão ao STF. Nomes como Francisco Rezek, que teve duas passagens pela corte e também ocupou o Ministério das Relações Exteriores, e Celso de Mello, com vasta experiência em consultoria jurídica e cargos no gabinete presidencial, ilustram a diversidade de caminhos dentro do próprio governo.

Confiança e Afinidade como Critérios de Escolha

Luciano Da Ros, professor da Universidade Federal de Santa Catarina, aponta que proximidade e confiança são as palavras-chave para entender as indicações de membros do governo para o STF. Segundo ele, presidentes tendem a escolher pessoas em quem confiam, com quem conviveram e que, acredita-se, compartilham interesses semelhantes aos seus.

Samuel Vida, professor de direito da UFBA, avalia que a possível indicação de Messias por Lula pode almejar lealdade e um sinal para o eleitorado evangélico. Ele critica essa abordagem, argumentando que, embora possa servir a interesses de curto prazo, pode dificultar o reforço do pluralismo e a retomada dos propósitos constitucionais originais.

A composição atual do STF, com apenas uma mulher entre os 11 ministros e nenhuma ministra negra na história, também é um ponto de debate. As últimas nomeações, como as de Cristiano Zanin e Kassio Nunes Marques, embora de fora do Executivo, também foram marcadas por fatores de confiança pessoal e afinidade com os presidentes que os indicaram.

A formação histórica da corte, com predominância masculina e muitas vezes ligada a elites jurídicas e políticas, continua a ser um reflexo das dinâmicas de poder e das prioridades dos governos brasileiros.

Fonte: Folha de S.Paulo