A administração Biden foi alvo de duas decisões judiciais que consideram provável a ilegalidade da Suspensão dos auxílios alimentares para dezenas de milhões de americanos durante o fechamento do governo. Os juízes determinaram que as autoridades dos EUA devem utilizar fundos de contingência para manter o programa operacional, pelo menos parcialmente.
Decisão Judicial em Rhode Island
O juiz distrital John McConnell, em Rhode Island, anunciou na sexta-feira que emitirá uma ordem determinando que o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) distribua fundos de contingência o mais rápido possível para os benefícios de novembro. Ele também instou a administração a buscar outras fontes de recursos federais para garantir o financiamento integral do programa.
Impacto da Decisão
A suspensão dos benefícios alimentares, uma medida adotada durante períodos de paralisação governamental, tem sido alvo de Críticas por seu potencial impacto negativo sobre famílias de baixa renda e a segurança alimentar. A decisão judicial representa um revés para a política da administração atual e levanta questões sobre a legalidade de tais ações em futuras paralisações.
Próximos Passos
Com a decisão judicial, espera-se que o USDA revise suas políticas e procedimentos para garantir o cumprimento da ordem e a continuidade do auxílio alimentar. A busca por fundos de contingência e outras fontes de financiamento será crucial para mitigar os efeitos da paralisação governamental sobre os beneficiários do programa.
Fonte: Bloomberg
