O grupo Polo Ar e STR, um proeminente varejista de ar-condicionado fundado em 1979, encontra-se no centro de uma investigação que apura suspeitas de fraudes fiscais e sonegação, totalizando cerca de R$ 800 milhões. As empresas foram alvo de buscas e apreensões nesta quinta-feira, 31 de agosto, durante a Operação Bóreas, conduzida pelo Ministério Público de São Paulo e a Receita Federal.
As companhias, fundadas pelo empresário Sidney Tunda, falecido em setembro, passaram por diversas reorganizações societárias ao longo dos anos. O Ministério Público suspeita que essas manobras visavam mascarar e transferir dívidas de ICMS, ao mesmo tempo em que buscavam blindar o patrimônio da família, utilizando inclusive a figura de “laranjas”.
Modelo de Negócios e Blindagem Patrimonial
Segundo a investigação, o grupo teria “estruturado um modelo de negócios assentado na inadimplência contumaz de ICMS, valendo-se de sucessões empresariais irregulares e de mecanismos de blindagem patrimonial para frustrar a atuação do Fisco”. Promotores identificaram também fraudes através do uso indevido de regimes tributários e da omissão deliberada de recolhimentos para pagar menos impostos.
A Promotoria aponta que os investigados formaram uma “verdadeira estrutura criminosa” com o objetivo de lesar o erário em milhões de reais, utilizando expedientes fraudulentos e possíveis manobras de lavagem de dinheiro. A investigação também abrange outras quatro empresas dos setores imobiliário e agropecuário, que poderiam ter sido usadas para lavar o dinheiro obtido com a sonegação.
O inquérito destaca a gerência do grupo pelo patriarca Sidney Tunda, com a compartimentalização das atividades entre seus familiares e outras pessoas interpostas. O modus operandi, focado em crimes contra a ordem tributária e lavagem de capital, com abertura de empresas, superendividamento e reiterado inadimplemento, reforça a conexão dos envolvidos na prática de fraudes.
O crescimento exponencial do grupo, segundo o Ministério Público, foi assegurado pela exploração ilícita do Mercado de ar-condicionado, com a apropriação de tributos não recolhidos. Isso permitiu a aquisição de inúmeros bens, enquanto o patrimônio das empresas devedoras era deliberadamente ocultado para frustrar credores.
Reorganizações Societárias e Dívidas Milionárias
A investigação detalha que as empresas Poloar e STR foram consolidadas sob a razão social Uniar Comércio de Eletroeletrônicos e Serviços Ltda. Nesse processo, a Global Ar Comércio de Refrigeração Ltda (STR) teria deixado de exercer suas atividades, com indícios de sucessão material pela Uniar, que incorporou sua estrutura operacional.
A Global Ar acumulou mais de R$ 425 milhões em débitos de ICMS em São Paulo, figurando entre os maiores devedores do estado. Sua sucessora, a Uniar, também possui um expressivo passivo fiscal, com mais de 10 mil Certidões de Dívida Ativa (CDAs) de ICMS auto declarado e inadimplido, totalizando R$ 180 milhões.
O juiz Paulo Fernando Deroma de Mello, da 1ª Vara de Crimes Tributários, autorizou as buscas, vendo “fundadas razões” para a medida, e destacou a necessidade e urgência da investigação, amparado pela manifestação do Ministério Público.
Sonegação e Lavagem de Dinheiro
A sonegação fiscal era operada por meio de pessoas físicas e jurídicas interpostas, em uma cadeia de sucessões empresariais que levou ao acúmulo de dívidas tributárias. O Grupo Poloar/STR deixou de repassar os tributos devidos ao Estado, prejudicando serviços públicos e violando a livre concorrência com um crescimento desleal no mercado de ar-condicionado.
Com os valores ilicitamente obtidos, utilizavam-se artifícios envolvendo simulação ou dissimulação de atos, negócios ou pessoas, configurando possível delito de lavagem de capitais. O Ministério Público já solicitou à Justiça o bloqueio de contas bancárias, investimentos, imóveis e veículos de pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo empresarial.
Fonte: Estadão
