A operadora de telefonia Oi recebeu um novo fôlego da justiça. A juíza Simone Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, concedeu um prazo adicional de 10 dias para a definição crucial: se a empresa seguirá em recuperação judicial ou se entrará em liquidação. O prazo original, que se encerraria nesta quinta-feira, 30 de novembro, não permitiu uma conclusão sobre o futuro da companhia.
A magistrada declarou a necessidade de uma “dilação, ainda que breve, desse prazo” para tomar a decisão sobre a continuidade da recuperação judicial ou a liquidação integral da empresa. A decisão visa garantir que todos os aspectos sejam devidamente analisados antes de um desfecho.
Novo Prazo e Participação de Órgãos
Para auxiliar na tomada de decisão, a juíza Simone Chevrand convocou a própria Oi, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público e os administradores judiciais. Essas entidades têm até 7 de novembro para apresentar seus posicionamentos sobre a delicada situação falimentar dos negócios da operadora.
Riscos para Serviços Essenciais
A Oi enfrenta sérias dificuldades financeiras, tendo descumprido obrigações de pagamento estipuladas em seu plano de recuperação judicial. A Falta de liquidez coloca em risco a manutenção de serviços considerados vitais para a sociedade, como a conectividade para prefeituras, delegacias e hospitais em diversas localidades.
Em setembro, a juíza já havia afastado a administração da empresa, determinando o início de um plano de transição para assegurar a continuidade dos serviços ainda prestados pela operadora. Um interventor foi nomeado para coordenar essa transição junto às autoridades.
Suspensão de Cobranças Prorrogada
Desde o início da intervenção, a magistrada também suspendeu as cobranças contra a Oi, com o objetivo de preservar o caixa da empresa. Esse prazo de Suspensão de cobranças, que também expirava nesta quinta-feira, 30 de novembro, foi prorrogado por mais 10 dias, oferecendo um alívio temporário à companhia.
Fonte: Estadão
