A controversa megaoperação policial no Rio de Janeiro, que resultou em mais de cem mortos, gerou um pronunciamento apenas dois dias após o ocorrido por parte do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Seu pronunciamento foi marcado pela discrição e sobriedade, características de seu estilo de gestão.
A Solidariedade e a Discrição Institucional
“Em relação às circunstâncias que dizem respeito à tragédia ocorrida na cidade e no estado do Rio de Janeiro, todos os integrantes deste tribunal acompanham com a devida atenção, com a plena solidariedade aos familiares das vítimas e, ao mesmo tempo, com a discrição e sobriedade que são necessárias em momentos de tragédias graves como essa dedicar a elas a nossa atividade concreta e no lugar devido as melhores preocupações”, declarou Fachin ao final da sessão do STF.
A intenção de Fachin era conferir um caráter colegiado às manifestações do tribunal, evitando pronunciamentos individuais. Ele desejava que o STF se manifestasse através de decisões judiciais, em vez de declarações públicas, especialmente em um caso tão delicado como a operação policial que levou à morte de mais de cem pessoas.
ADPF das Favelas: O Papel do STF
A atuação do STF no caso está sendo observada dentro do contexto da ADPF das favelas. Este processo judicial busca restringir operações policiais no Rio de Janeiro, visando garantir a segurança da população em comunidades. O ministro Alexandre de Moraes, em caráter provisório, tornou-se o relator da matéria na noite de terça-feira, após interpretação de regra regimental. Ele requisitou explicações do governador do Rio, Cláudio Castro, sobre a operação.
A estratégia de Fachin era manter o STF fora dos holofotes, sem, contudo, deixá-lo à margem de decisões cruciais. Acredita-se que a forma como a operação foi conduzida tenha abalado o ministro, apesar de sua postura reservada.
Despersonalização da Corte e Manifestações Individuais
Um dos objetivos de Fachin ao assumir a presidência do STF, há um mês, era despersonalizar a atuação da Corte. No entanto, a iniciativa de alguns ministros em se manifestar publicamente sobre a operação no Rio demonstrou que nem todos compartilham da mesma visão. Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, comentou a operação em um evento:
“Por que que está esse caos lá? Porque as facções criminosas estão ultracapitalizadas, certo? E elas se capitalizam como? Só vendendo droga? Não, é dentro do mercado formal. Foi-se o tempo em que as facções criminosas no Brasil viviam apenas de mercado ilegal”, afirmou Dino.
Em plenário, Dino qualificou a operação como uma “circunstância tensa e trágica”, acrescentando que o tribunal não poderia “legitimar o vale-tudo, com corpos estendidos e jogados no meio da mata”. Gilmar Mendes também se manifestou, ressaltando que “a toda hora vivemos situações de graves ações policiais que causam danos às pessoas ou mesmo a morte de várias pessoas, como acabamos de ver nesse lamentável episódio do Rio de Janeiro“.
Diante das declarações de seus colegas, Fachin sentiu a necessidade de emitir sua própria declaração sobre o ocorrido no Rio, ainda que com um atraso de dois dias. Ministros como Moraes, Mendes e Dino tendem a ter maior protagonismo público, participando de eventos e dialogando com a esfera política, além de terem contato com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Estilo de Comando de Fachin
Edson Fachin é conhecido por sua reclusão, raramente concedendo entrevistas ou participando de eventos sociais. Sua intenção é alterar o perfil de comando do Supremo, delegando manifestações mais assertivas à área política e permitindo que as decisões judiciais falem por si. Contudo, as manifestações individuais dos ministros indicam divergências internas sobre essa abordagem.
Fonte: Estadão
