Tarcísio busca STF para reaproximação após crítica a Moraes

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), esteve em Brasília para reuniões com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A visita é vista como um gesto de reaproximação após uma crise gerada por seu discurso em um ato bolsonarista no dia 7 de Setembro.

Embora as agendas oficiais abordem temas tributários de interesse do estado, interlocutores apontam que esses encontros são uma oportunidade crucial para restabelecer o diálogo com o Judiciário.

A primeira reunião ocorreu com o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marco Aurélio Bellizze Oliveira. Posteriormente, Tarcísio se reuniu com o ministro do Supremo e vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Kassio Nunes Marques, e com o presidente da corte, Edson Fachin.

Tarcísio de Freitas já foi um dos principais interlocutores do bolsonarismo com ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes. No entanto, sua declaração no 7 de Setembro, na qual chamou o ministro de tirano, marcou uma escalada em seu discurso, coincidente com um período de maior pressão para se consolidar como potencial sucessor de Jair Bolsonaro (PL) na Presidência.

Contexto da Crise com o STF

Esse movimento foi percebido como um rompimento das pontes de diálogo. Na ocasião, ministros defenderam reservadamente que Tarcísio procurasse integrantes da corte para se explicar. Contudo, a retratação não se concretizou, com interlocutores do governador descrevendo a fala como um “desabafo” fora de seu perfil habitual.

Posteriormente, no fim de setembro, Tarcísio deixou de comparecer à posse do ministro Fachin na presidência do STF, mesmo estando em Brasília e visitando Bolsonaro em Prisão domiciliar. Essa decisão foi criticada por aliados, que consideraram uma perda de oportunidade para Tarcísio atuar em sua função de governador, especialmente após sua declaração controversa.

Esta visita marca o primeiro encontro oficial de Tarcísio com o novo presidente do STF. Em Brasília, o governador também participou da filiação do deputado Pedro Lupion (PP-PR) ao Republicanos.

Interesses Tributários em Pauta no STF e STJ

As agendas no Supremo Tribunal Federal foram marcadas como fechadas, sem discursos ou comunicados oficiais sobre os temas. Kassio Nunes Marques não divulgou o motivo específico do encontro, nem deu previsão para informações sobre a conversa.

Com Edson Fachin, a reunião oficial abordou um caso em tramitação na corte sob sua responsabilidade. Tarcísio apresentou um pedido para suspender uma liminar referente ao recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A ação envolve a Rodopetro Distribuidora de Petróleo, que obteve na Justiça a Suspensão do imposto. O governo paulista busca retomar a cobrança, alegando que o Grupo Refit, revendedor do combustível da Rodopetro, tem uma dívida de R$ 9,7 bilhões com o estado.

No STJ (Superior Tribunal de Justiça), Tarcísio se reuniu com o ministro Marco Aurélio Bellizze. O ministro havia solicitado vista em duas ações de interesse do estado de São Paulo. Uma delas se refere a um tema tributário sobre a base de cálculo do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos). A outra ação diz respeito à eventual prescrição de ações de indenizações por danos materiais e morais causados por agentes do estado nos chamados “crimes de maio” de 2006, decorrentes de mortes em ações policiais após ataques do PCC (Primeiro Comando da Capital).

Reavaliação Estratégica de Tarcísio

A ida a Brasília ocorre em um momento em que Tarcísio parece ter freado sua ofensiva pela disputa presidencial. Apesar das pressões de setores empresariais e políticos para que se lançasse candidato, o governador enfrentava críticas do bolsonarismo radical, incluindo os filhos do ex-presidente. Em resposta, Tarcísio optou por recuar e reafirmar seu compromisso com a candidatura à reeleição.

Dessa forma, a visita a Brasília com foco em interesses do governo de São Paulo também visa a restaurar sua imagem como chefe do Executivo paulista, priorizando os interesses do estado.

Fonte: Folha de S.Paulo