Renan Calheiros: 5 cenários para PL do IR visam evitar retorno à Câmara

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou nesta terça-feira (28) cinco cenários para o Projeto de Lei (PL) que propõe isentar do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais. O principal objetivo é garantir que o texto avance diretamente para sanção presidencial, sem a necessidade de retornar à Câmara dos Deputados.

Em declaração após reunião com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Calheiros afirmou que buscará a aprovação do projeto sem novas revisões pelos deputados. A equipe técnica da Fazenda avaliou que o PL mantém a neutralidade fiscal, mesmo com as alterações promovidas pela Câmara dos Deputados.

Cenários para o PL do Imposto de Renda

Calheiros detalhou as cinco opções em análise, que envolvem distintas abordagens para o texto: três delas preveem emendas de redação, supressão de partes do projeto ou o desmembramento da proposta. Uma quarta alternativa seria votar o PL como aprovado pela Câmara e, posteriormente, enviar um novo projeto para compensar eventuais desequilíbrios fiscais, que seria analisado pelos deputados após aprovação no Senado.

Tramitação no Senado

O relator do PL informou que irá dialogar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e com os líderes da Casa para definir o calendário ideal para a apresentação de seu parecer. A expectativa é que, caso o relatório seja apresentado nesta semana, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) possa debater o texto e enviá-lo ao plenário no mesmo dia ou na semana seguinte.

“As sessões desta semana são semipresenciais, na próxima semana serão sessões presenciais, mas eu vou conversar com o presidente e com os líderes sobre qual o melhor Calendário”, explicou Renan Calheiros. A meta é concluir a tramitação no Senado até 8 de novembro, aguardando dados definitivos da Fazenda sobre o impacto fiscal da proposta de isenção do IR para trabalhadores com rendimentos de até R$ 5 mil mensais.

Fonte: InfoMoney