Haddad reavalia isenção IR e admite novas compensações fiscais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que irá revisar os cálculos sobre a isenção do Imposto de Renda (IR) e admitiu a possibilidade de novas compensações fiscais, caso seja confirmado um Déficit. A declaração surge após um encontro com o senador Renan Calheiros, relator da reforma tributária no Senado, que expressou preocupações com a neutralidade fiscal do texto.

Cálculos Divergentes sobre a Reforma do IR

Haddad comprometeu-se a analisar até amanhã dois prognósticos divergentes: um da Instituição Fiscal Independente (IFI), que estima uma renúncia de Receita de R$ 1 bilhão anualmente, e outro da Consultoria do Senado, que aponta uma perda de R$ 4 bilhões por ano. A equipe econômica, contudo, mantém a visão de que o texto aprovado pela Câmara é fiscalmente neutro.

“Em caso de confirmação de um déficit, o senador pode dar a sua contribuição aprovando um projeto complementar para não colocar em risco a neutralidade fiscal do projeto que pode ser apreciado essa semana”, disse Haddad, ressaltando a necessidade de bater os números com a Receita Federal antes de qualquer decisão.

Reforma do IR: Urgência e Impacto Social

O ministro enfatizou a urgência da aprovação da reforma do IR ainda em 2025 para que entre em vigor a partir de 2026. A proposta visa estender a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais e isentar parcialmente salários de até R$ 7.350, com a contrapartida da criação de um imposto mínimo efetivo sobre altas rendas. Haddad espera repetir o placar expressivo da Câmara, onde o projeto recebeu 493 votos a favor, no Senado.

O relator Renan Calheiros trabalha com cinco cenários, incluindo emendas de redação, supressões e a possibilidade de votar um projeto complementar para compensar eventuais renúncias fiscais. A intenção é que o projeto seja aprovado no Senado e siga diretamente para sanção presidencial, evitando o retorno à Câmara dos Deputados, o que poderia atrasar o processo.

Próximos Passos e Contexto Político

Renan Calheiros consultará o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e líderes partidários para definir o Calendário de votação. O relatório pode ser apresentado ainda nesta semana, embora as sessões atuais sejam semipresenciais. Haddad elogiou a diligência de Calheiros, assegurando que o Governo fornecerá todas as informações necessárias para a apreciação do projeto.

A reforma do IR é considerada um projeto eleitoral chave para o governo em 2026, com potencial de beneficiar cerca de 15 milhões de contribuintes. A iniciativa busca simplificar o sistema tributário e aliviar a carga sobre a classe média.

Fonte: Valor Econômico