Tarcísio se reúne com Fachin e Bellizze em Brasília para tratar de ICMS e ITCMD

Governador Tarcísio de Freitas se reúne com Fachin (STF) e Bellizze (STJ) em Brasília para discutir ICMS e ITCMD. Veja os detalhes.
Tarcísio se encontra com Fachin — foto ilustrativa Tarcísio se encontra com Fachin — foto ilustrativa

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem agenda em Brasília nesta terça-feira (28) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A reunião com Fachin, a primeira desde que o ministro assumiu a presidência da corte, ocorrerá na terça-feira, enquanto o encontro com Bellizze está previsto para o mesmo dia.

A pauta principal com o presidente do STF gira em torno da sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no setor de combustíveis. O Governo paulista busca uma solução coordenada para os débitos superiores a R$ 9,8 bilhões com o Estado.

Reuniões em Brasília e interesses estaduais

Tarcísio de Freitas, que permanecerá na capital federal até quarta-feira (29), também participará da filiação do deputado federal Pedro Lupion ao Republicanos. Sua ausência na cerimônia de posse de Fachin, em 29 de setembro, quando visitou o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi minimizada por aliados devido a conflitos de agenda.

O despacho no STJ com o ministro Marco Aurélio Bellizze focará no julgamento da base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). O governador de São Paulo frequentemente viaja a Brasília para dialogar com magistrados sobre processos judiciais de interesse do Estado, sendo usualmente acompanhado pela procuradora-geral do Estado, Inês Coimbra.

Fortalecimento do Republicanos na Câmara

O evento de filiação de Pedro Lupion ao Republicanos, que deixará o PP, é considerado estratégico. Lupion preside a Frente Parlamentar da Agropecuária, e sua entrada fortalecerá a bancada do partido na Câmara dos Deputados, elevando-a para 45 parlamentares e a posicionando como a quinta maior. A expectativa é que Lupion concorra à reeleição em 2026.

A filiação contará com a presença de importantes nomes do partido, incluindo o presidente nacional, Marcos Pereira, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de outras lideranças nacionais.

Fonte: Valor Econômico

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