Um manifesto assinado por 162 procuradoras e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) foi enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento solicita que Lula escolha uma mulher para preencher a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), que se aposentou recentemente.
Apelo por Maior Representatividade Feminina
A solicitação visa corrigir a “brutal discrepância” na composição atual do STF, que conta com apenas uma ministra entre dez homens. Os signatários argumentam que a escolha de uma mulher é “inerente à própria ideia do que seja Justiça” e um passo fundamental para a consolidação do Estado Democrático de Direito.
No documento, as procuradoras e procuradores destacam que as mulheres representam a maioria da população brasileira e uma parcela significativa de profissionais no Ministério Público, na Magistratura e em outras áreas do sistema de justiça. Apesar disso, a presença feminina no STF é considerada “ínfima”, configurando uma “profunda distorção na concepção de uma democracia verdadeiramente representativa”. Para o coletivo, o assento na Suprema Corte deve refletir a diversidade da sociedade que ela julga.
Importância da Diversidade na Suprema Corte
O manifesto ressalta que o Brasil possui inúmeras juristas de notório saber jurídico, reputação ilibada, vasta experiência e forte senso democrático. A oportunidade de nomear uma mulher para o STF é vista como um momento singular para remediar o “déficit indesculpável de representação feminina” na corte constitucional, ampliando a diversidade e consolidando o princípio da igualdade.
O texto enfatiza que o país anseia por uma composição mais equânime da Corte Suprema, que seja simbólica e um reflexo da cultura política e jurídica da nação. Concluem que um Brasil “majoritariamente feminino” clama por essa nomeação como um ato de Justiça e coerência com o país que se pretende construir.
[Lista completa dos 162 procuradores e procuradoras pode ser consultada no material original]
Fonte: Estadão
