Mauro Cid: Moraes autoriza saída para aniversário de 90 anos da avó

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu autorização nesta sexta-feira (24) para que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, participe de uma celebração de aniversário de 90 anos de sua avó materna. A decisão permite que Cid se ausente de seu cumprimento de pena em regime aberto.

Autorização para Saída Temporária

Mauro Cid, condenado a dois anos de Prisão em regime aberto por crimes relacionados à trama golpista, poderá sair no dia 1º de novembro para comparecer ao evento. A confraternização ocorrerá a partir das 18h no Condomínio Solar de Athenas, em Sobradinho (DF). Alexandre de Moraes ressaltou em sua decisão o caráter provisório da autorização, reforçando que o ex-ajudante de ordens permanece obrigado a cumprir as demais medidas cautelares impostas.

Monitoramento e Pedido da Defesa

Além de autorizar a saída, o ministro Moraes solicitou à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal que realize o monitoramento detalhado da tornozeleira eletrônica de Cid durante o período da confraternização. A Defesa de Mauro Cid apresentou o pedido alegando caráter humanitário e excepcional, sustentando que o ex-ajudante de ordens já teria cumprido integralmente a pena de dois anos, apesar de ainda estar sujeito a medidas cautelares.

Em setembro, a Defesa já havia solicitado a extinção da pena, mas o pedido não foi acolhido por Moraes.

Contexto da Condenação e Medidas Cautelares

A condenação de Mauro Cid está atrelada a investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado e interferência nas eleições. O ex-ajudante de ordens tem colaborado com as investigações, mas permanece sob vigilância e com restrições impostas pelo STF. A autorização para a participação em eventos familiares, como o aniversário de sua avó, é uma concessão que visa equilibrar o cumprimento da pena com aspectos da vida pessoal, sempre sujeita à fiscalização judicial.

A decisão de Alexandre de Moraes reforça a necessidade de cumprimento rigoroso das demais obrigações legais, mesmo em situações de eventos familiares. A situação de Mauro Cid continua sob o escrutínio do poder judiciário.

Fonte: InfoMoney