Refinaria Manguinhos: ANP Libera Operação Parcial de Instalações

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou neste sábado a desinterdição parcial da Refinaria de Petróleo de Manguinhos (Refit). A decisão ocorre após a comprovação de atendimento de 10 das 11 condicionantes apontadas pela agência em fiscalização realizada em setembro.

Instalações Liberadas e Restrições Mantidas

As instalações liberadas incluem as áreas de movimentação, tancagem, expedição e carregamento de produtos. Contudo, a ANP manteve a interdição da torre de destilação. A restrição permanecerá até que seja comprovada a necessidade do uso das colunas de destilação para compor a produção de gasolina, considerando os insumos importados declarados.

“Não foi justificada até o momento a necessidade de uso de torres de destilação para a produção de gasolina, a partir dos insumos importados declarados. Desta forma, no momento a Refit encontra-se liberada para realizar formulação de combustíveis, movimentação e comercialização de seus produtos e insumos, assim como aqueles de terceiros que estejam armazenados em suas instalações, desde que respeitadas as normas regulatórias aplicáveis”, detalhou a ANP em nota.

Impacto da Decisão para o Mercado

A liberação parcial da Refinaria de Manguinhos representa um passo importante para a retomada das suas atividades. A Refit é um ativo estratégico para a distribuição de combustíveis no Rio de Janeiro e regiões próximas. A interdição total poderia impactar o abastecimento e a concorrência no mercado local.

Acompanhar as próximas movimentações da ANP e da própria Refit será crucial. A comprovação da necessidade do uso das torres de destilação pode levar à liberação total da refinaria, otimizando sua capacidade produtiva e logística.

Contexto Regulatório e Fiscalização da ANP

A atuação da ANP demonstra o rigor na fiscalização do setor de petróleo e gás. O objetivo é garantir a segurança operacional, a conformidade ambiental e a qualidade dos produtos oferecidos à população. A atuação da agência reguladora visa manter a estabilidade e a eficiência do Mercado de combustíveis no país.

Fonte: InfoMoney