O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que parlamentares e outras personalidades visitem Jair Bolsonaro em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar. Entre os autorizados estão o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), relator da CPMI do INSS, e o líder da oposição no Senado, Rogerio Marinho.
Também foi permitida a visita do ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU), e do bispo Robson Rodovalho, fundador da igreja Sara Nossa Terra. A decisão de Moraes atende a pedidos de visitação, que foram formalizados ao Supremo.
Relator da CPMI do INSS Desiste de Visita a Bolsonaro
Apesar da autorização, o deputado Alfredo Gaspar comunicou a Alexandre de Moraes sua decisão de não comparecer à visita. Em ofício enviado ao ministro, Gaspar justificou sua ausência pela sua atuação à frente da CPMI do INSS. Ele afirmou que, ao final dos trabalhos da comissão, buscará um novo agendamento para encontrar o ex-presidente.
Restrições para Visitantes e Reclusão Domiciliar
Na última quarta-feira (22), Alexandre de Moraes havia negado um pedido de visita do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. A negativa foi justificada pela condição de prisão domiciliar de Bolsonaro, que o impede de ter contato com outros réus e investigados em tramas golpistas e no inquérito que apura coação à Justiça. O inquérito envolve, além de Bolsonaro, seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o empresário Paulo Figueiredo.
Conforme estabelecido pelo STF, os encontros devem ocorrer entre 10h e 18h. Os visitantes não estão autorizados a utilizar celulares, tirar fotos ou gravar imagens do ex-presidente. Jair Bolsonaro está em Prisão domiciliar desde 4 de agosto, após descumprir a proibição de usar redes sociais.
Investigação sobre Coação e Obstrução da Justiça
A decisão de Moraes e a medida cautelar de prisão domiciliar foram impostas em um processo que investiga uma potencial coação e obstrução de justiça no contexto da trama golpista. O caso também apura o envolvimento de Eduardo Bolsonaro.
Fonte: Valor Econômico