O governo federal planeja apresentar uma nova proposta para compensar a perda de Receita decorrente da Medida Provisória (MP) do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que caducou no início do mês. A expectativa é que a solução seja apresentada até a próxima semana.
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o objetivo é “repor o que foi perdido” com a MP 1303, que visava reformular a tributação sobre operações financeiras.
Busca por Compensação de Receita
O governo está empenhado em encontrar fontes alternativas de receita para suprir o Déficit gerado pela caducidade da MP. A decisão da Câmara de não avançar com a medida afetou diretamente as projeções fiscais para o ano, especialmente em um cenário de busca por reeleição.
“O Governo está decidindo o que vai usar para repor o que foi perdido na MP 1303. Deve apresentar saída até semana que vem”, declarou Motta após uma reunião de líderes na Câmara.
Debate sobre Renúncias Fiscais Posterga
Em contrapartida, a discussão sobre o corte de renúncias fiscais foi adiada. O líder do governo na Câmara, José Guimarães, indicou que o tema só será abordado “mais para frente um pouco”, embora tenha ressaltado que “é pauta da casa” e que o governo “quer também avançar no corte linear das isenções”. A intenção inicial era debater a redução das renúncias fiscais já no início de novembro.
O adiamento no corte de renúncias fiscais sugere uma priorização do governo em resolver a questão imediata da perda de receita com o IOF, antes de enfrentar o debate mais complexo sobre a revisão dos benefícios fiscais concedidos a setores específicos.
Reunião Produtiva com Ministra
Hugo Motta também comentou sobre uma reunião realizada na noite anterior com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Ele descreveu o encontro como “produtivo”, sem dar maiores detalhes sobre os temas discutidos. Participaram da reunião o ministro do esporte, André Fufuca, e os líderes Dr. Luizinho (PP-RJ), Áureo Ribeiro (Solidariedade-SP) e José Guimarães (PT-CE).
Fonte: Estadão
