A reforma do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode impulsionar a economia brasileira em R$ 28 bilhões, um acréscimo de 0,2 ponto percentual do PIB. Essa projeção é de um estudo do Observatório de Política Fiscal da FGV (Fundação Getulio Vargas).
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O cálculo foi apresentado durante uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O objetivo é votar o projeto na próxima semana.
Manoel Pires, coordenador do Instituto, destacou que os efeitos da ampliação da isenção e de uma aplicação mais progressiva do imposto tendem a ser benéficos para o consumo e a distribuição de renda. Ele também afirmou que isso não deve comprometer o investimento produtivo.
“O principal efeito desse projeto é estimular o nível de consumo. Os contribuintes que vão usufruir dessa renúncia fiscal têm renda mais baixa e dependem mais da renda para consumir, ao passo que os que vão financiar essa desoneração não devem reduzir tanto o consumo”, explicou Pires.
O economista rebateu Críticas de que a tributação sobre lucros e dividendos poderia diminuir o investimento privado. “Eu não conheço nenhum estudo que mostre impacto negativo da tributação de dividendos sobre o investimento físico das empresas”, afirmou.
Debate no Senado sobre a Reforma Tributária
A audiência debateu o Projeto de Lei 1.087/2005. A proposta isenta rendimentos mensais de até R$ 5 mil do IR e prevê descontos progressivos para ganhos de até R$ 7.350.
O relator do texto no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), criticou a aprovação na Câmara. Segundo ele, acordos políticos beneficiaram setores específicos, como o agronegócio, sem o devido debate Técnico.
“Aqui não legislamos de costas para o país. Não priorizamos regalias nem leis para nichos indevidos”, declarou o senador. Calheiros indicou que o Senado buscará ajustes no texto sem devolvê-lo à Câmara, para evitar novos impasses.
Impacto Fiscal da Reforma do IR em Debate
Apesar de defender a aprovação, Renan Calheiros cobrou dados atualizados da Receita Federal sobre o impacto financeiro da medida. Ele mencionou que o Ministério da Fazenda considera o texto fiscalmente neutro, mas a consultoria do Senado estima um efeito negativo de até R$ 1 bilhão por ano em uma análise própria.
O debate sobre a reforma tributária continua no Congresso, com foco no impacto econômico e fiscal das propostas.
Fonte: InfoMoney
