O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou o envio de uma carta rogatória aos Estados Unidos. O objetivo é obter auxílio para notificar Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, acusado de envolvimento em crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro.
Paulo Figueiredo, jornalista e influenciador, reside nos EUA há cerca de uma década. Ele é denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, e dano qualificado contra o patrimônio da União.
A Defensoria Pública da União (DPU), que representa o réu, havia pedido a Suspensão do processo até que ele fosse pessoalmente notificado. Em resposta, Moraes determinou a necessidade de um pedido formal às autoridades norte-americanas.
Prazo de Defesa e Suspensão da Prescrição
Após ser intimado, Paulo Figueiredo terá um prazo de 15 dias para apresentar sua Defesa. O ministro também determinou a suspensão do prazo prescricional do processo até que a notificação seja efetivamente entregue. Em seguida, os ministros da Primeira Turma do STF decidirão se acolhem ou não a acusação.
Origem da Investigação e Notificação Anterior
Paulo Figueiredo tornou-se alvo durante a colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid com a Polícia Federal. Em fevereiro, a PGR apresentou a denúncia. Uma tentativa anterior de notificação por edital no Brasil falhou, pois o endereço informado não foi localizado, levando à nomeação da DPU para a defesa.
Fonte: Estadão
