O governo federal acumulou um Déficit primário de R$ 100,9 bilhões entre janeiro e setembro. Apesar de ser um valor inferior ao registrado no mesmo período do ano anterior, a cifra acende um alerta para o cumprimento da meta orçamentária.
O último trimestre do ano apresenta desafios significativos, exigindo um esforço fiscal adicional de R$ 27,1 bilhões para se manter dentro do limite inferior da meta fiscal. Para alcançar o déficit zero, centro da meta, seriam necessários R$ 58,1 bilhões.
Esta estimativa considera a perda de arrecadação após a expiração da Medida Provisória 1.303 e o resultado das empresas estatais, que ficou aquém do esperado, conforme o Relatório de Acompanhamento Fiscal de outubro da Instituição Fiscal Independente (IFI).
Queda da MP 1303 e impacto na arrecadação
Segundo o relatório da IFI, o Governo federal contava com uma arrecadação de R$ 10,6 bilhões provenientes da MP 1.303, que esteve em vigor de junho a outubro, mas caducou no Congresso. A não votação do texto pelos deputados resultou na perda dessa expectativa de Receita.
Embora os diretores da IFI sugiram que a execução das despesas discricionárias possa compensar parcialmente essa perda, a situação representa um risco adicional para o cumprimento das metas fiscais deste ano e de 2026.
Déficit nas Estatais e Desaceleração Econômica
O relatório também destaca o risco associado à desaceleração econômica, que pode levar a uma queda na arrecadação geral. Um ponto de atenção adicional é o resultado das empresas estatais, que registram déficit primário desde abril de 2024.
No acumulado de 12 meses até agosto de 2025, o déficit das estatais somou R$ 8,9 bilhões, com projeção de fechar o ano em R$ 9,2 bilhões. Um resultado positivo dessas empresas poderia contribuir para a receita governamental e auxiliar no cumprimento da meta.
A projeção para o resultado das estatais no quarto trimestre foi impactada significativamente pelos Correios, cujo déficit passou de R$ 0,7 bilhão para R$ 2,4 bilhões. Isso elevou o déficit primário total das estatais de R$ 6,5 bilhões para R$ 9,2 bilhões entre julho e setembro.
Os diretores da IFI apontam que, embora déficits primários das estatais não representem um prejuízo contábil imediato, a persistência desses resultados indica uma tendência preocupante. Se as estatais não gerarem receita própria, poderão demandar aportes do governo.
“O aumento do déficit das estatais pode demandar uma intervenção do Tesouro Nacional com aportes que garantam o funcionamento das empresas, o que aumentaria o esforço fiscal necessário no último trimestre do ano”, alertam os diretores no documento.
Fonte: InfoMoney
