O Governo federal enfrenta um desafio significativo para cumprir a meta fiscal de 2025, necessitando de um superávit primário de R$ 27,1 bilhões no último trimestre do ano. Esta projeção é apresentada pela Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF).
A tarefa se tornou mais complexa com a recente derrubada de uma Medida Provisória (MP) pelo Congresso, que visava alterar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A perda de uma arrecadação esperada de R$ 10,6 bilhões com essa MP impacta diretamente as contas públicas, conforme apontam os analistas da IFI, Alexandre Andrade e Pedro Souza.
Desafios e Estimativas Fiscais
O fim dos efeitos da MP nº 1.303 pode forçar o Executivo a implementar um contingenciamento de gastos. Essa medida seria necessária no próximo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, previsto para o final de novembro, caso não surjam fontes compensatórias para a perda de Receita.
De janeiro a setembro de 2025, o governo central já acumula um Déficit primário de R$ 58,1 bilhões, desconsiderando gastos não essenciais para a meta fiscal. Para alcançar o centro da meta, que é um déficit zero, seria preciso reverter essa situação com um superávit equivalente. No entanto, o piso da meta estabelece um déficit máximo de R$ 31 bilhões.
Impacto da Queda da MP e Setores Críticos
Para atingir esse piso de R$ 31 bilhões em déficit, o governo precisa gerar um superávit de R$ 27,1 bilhões entre outubro e dezembro. A IFI alerta que este objetivo é ambicioso devido a duas razões principais: a potencial frustração de receitas e o aumento do déficit em empresas estatais. Um exemplo notável é o caso dos Correios, cujos resultados podem exigir aportes do Tesouro Nacional, adicionando pressão ao esforço fiscal necessário para cumprir as metas estabelecidas.
A dificuldade em atingir o superávit esperado aumenta a pressão sobre o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que busca equilibrar as contas públicas em um cenário de desafios econômicos. Acompanhe as próximas atualizações fiscais para entender as estratégias do governo para lidar com essa situação.
Fonte: InfoMoney
