O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma da Corte. A decisão atende a um pedido do próprio ministro para ocupar a vaga deixada pela Aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
“Diante da ausência de manifestação de interesse de integrante mais antigo, concedo a solicitada transferência”, declarou Fachin em seu despacho. A possibilidade de transferência entre turmas é prevista no regimento interno do STF, permitindo que ministros busquem novas áreas de atuação ou se reposicionem em face de determinados processos.
Contexto da Mudança de Turma de Fux no STF
A movimentação de Luiz Fux para a Segunda Turma surge em um momento delicado, pois o ministro corre o risco de não participar de julgamentos cruciais relacionados à trama golpista. Ele tem antagonizado com o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator dos processos sobre o plano de golpe. A eventual saída de Fux da Primeira Turma poderia significar que o novo ministro, a ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assumiria seu lugar nos julgamentos da trama golpista, em vez de Fux.
Possíveis Cenários para a Participação de Fux em Julgamentos
Embora a mudança de turma seja oficializada, existe a possibilidade de Fux retornar excepcionalmente ao colegiado para votar nesses processos específicos. Essa solução, que ele próprio estaria buscando costurar com o ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, é considerada remota, mas ainda será debatida internamente. Caso não haja essa exceção, a participação de Fux nos desdobramentos da trama golpista fica comprometida.
Desafetos na Segunda Turma do STF
A mudança para a Segunda Turma não isentará Fux de possíveis desentendimentos no tribunal. Na nova formação, ele terá como colega o decano Gilmar Mendes. Os dois ministros protagonizaram uma Briga acalorada na semana passada, durante um intervalo de sessão plenária, evidenciando que os atritos no STF continuam.
Fonte: Estadão
