A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) defendeu a decisão do Ibama de conceder licença para a perfuração de um poço exploratório na Foz do Amazonas, classificando-a como estritamente “técnica”. Em entrevista ao Canal Gov, Marina Silva destacou o rigor e a expertise dos técnicos do Ibama no processo de licenciamento, que tramita desde 2014, passando por uma empresa privada até chegar à Petrobras.
Licença Concedida para Prospecção na Foz do Amazonas
A licença, segundo a ministra, autoriza a prospecção de poços com o objetivo de determinar a existência e a quantidade de petróleo na área, sem caráter exploratório imediato. Marina Silva ressaltou que o Ibama implementou melhorias significativas no projeto, incluindo a realocação da base de suporte e de socorro para a fauna oleada. Originalmente planejada para Belém, a 800km de distância, a nova base ficará a 160km do local da prospecção, aumentando as chances de salvamento de espécies em caso de incidentes.
“Todas as exigências que o Ibama fez eram altamente necessárias”, afirmou a ministra, defendendo que a atuação do órgão evitou uma licença em “prejuízo do meio ambiente e dos interesses do Brasil“.
Petrobras Inicia Preparativos e Investimentos na Margem Equatorial
A Petrobras informou que a perfuração na Bacia da Foz do Amazonas está prevista para começar imediatamente, com duração estimada de cinco meses. O objetivo da pesquisa exploratória é coletar informações geológicas e avaliar a viabilidade econômica de petróleo e gás na região. O plano de investimento da Petrobras para 2025-2029 destina cerca de US$ 3 bilhões para a Margem Equatorial, incluindo a perfuração deste poço. A empresa destacou que, após quase cinco anos, conseguiu comprovar a robustez de sua estrutura de proteção ambiental para a operação em águas profundas do Amapá.
Magda Chambriard, presidente da Petrobras, expressou otimismo: “Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial”.
Detalhes da Análise do Ibama e Aperfeiçoamentos
O processo de Licenciamento ambiental do Ibama envolveu um Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), três audiências públicas e 65 reuniões técnicas setoriais. Foram realizadas vistorias em todas as estruturas de resposta à emergência e em unidades marítimas de perfuração. Após um indeferimento inicial em 2023, a Petrobras recorreu e, em colaboração com o Ibama, aprimorou substancialmente o projeto, especialmente no que tange à resposta a emergências. A região da Foz do Amazonas é considerada estratégica e abriga ecossistemas sensíveis, como o maior cinturão de manguezais do mundo e o sistema de recifes da Amazônia.
Entre os aperfeiçoamentos implementados estão a construção de um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) em Oiapoque (AP) e a inclusão de embarcações dedicadas ao atendimento de fauna oleada. O Ibama enfatizou que “as exigências adicionais para a estrutura de resposta foram fundamentais para a viabilização ambiental do empreendimento, considerando as características ambientais excepcionais da região”.
Contexto e Importância Estratégica da Margem Equatorial
A urgência na obtenção da licença foi destacada pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, devido ao término do contrato da sonda prevista para o dia 21. A demora poderia levar à sua retirada e à necessidade de um novo processo de licenciamento para uma sonda substituta. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reforçou a importância da Margem Equatorial para a soberania energética e o desenvolvimento regional, afirmando que o Brasil não pode abrir mão de conhecer seu potencial, sempre com responsabilidade ambiental e padrões internacionais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a criticar a demora do Ibama, considerando o processo uma “lenga-lenga”. A aprovação da licença atende a um compromisso com o senador Davi Alcolumbre e representa uma aposta em emprego e investimentos para a região Norte e Nordeste.
Interesse Global e Exploração na Guiana
O interesse na exploração petrolífera na bacia da Foz do Amazonas aumentou significativamente após a descoberta de vastas reservas na Guiana, que atraiu investimentos de multinacionais como a ExxonMobil. A Guiana detém entre 12 e 15 bilhões de barris em reservas comprovadas e projeta um aumento de cinco vezes em sua produção de petróleo na próxima década. No Brasil, leilões recentes na Bacia da Foz do Amazonas já atraíram Petrobras, Exxon Mobil e Chevron, apostando na liberação da área offshore.
Fonte: InfoMoney
