O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) a transferência do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma da Corte. A decisão atende a um pedido feito pelo próprio Fux na véspera.
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Contexto da Transferência de Turma no STF
A autorização de Fachin foi formalizada em um despacho que considerou a ausência de interesse de outros ministros em trocar de turma, conforme previsto no Regimento Interno do STF. “Diante da ausência de manifestação de interesse de integrante mais antigo, concedo a solicitada transferência para a Segunda Turma, nos termos dos artigos 13, X e 19 do Regimento Interno desta Corte”, declarou Fachin.
Antes de conceder o pedido, Fachin consultou os demais ministros sobre eventuais interesses em mudar de colegiado. As respostas foram negativas, o que permitiu a concretização da solicitação de Fux, um dos membros mais antigos da Primeira Turma.
Motivações de Luiz Fux para a Mudança
A decisão de Fux em buscar a Segunda Turma ocorre após um período de maior isolamento em julgamentos relacionados à trama golpista e uma discussão com o ministro Gilmar Mendes sobre um voto pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro comunicou sua intenção de deixar a Primeira Turma, buscando assim um novo cenário para suas atuações.
A transferência foi facilitada pela Aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal no último sábado (18). A movimentação entre turmas é uma prática prevista no regimento interno da Corte.
Composição da Segunda Turma e Futuros Julgamentos
Com a entrada de Luiz Fux, a Segunda Turma do STF será composta por Gilmar Mendes (presidente), Dias Toffoli, André Mendonça, Kássio Nunes Marques – estes dois últimos indicados por Bolsonaro – e Fux. Essa formação pode trazer novas dinâmicas para os julgamentos da turma.
Fux expressou o desejo de continuar participando dos julgamentos da trama golpista, mesmo após a mudança. Há uma interpretação jurídica de que ministros que já votaram em processos poderiam continuar atuando neles, mesmo fora da turma original. A definição final sobre essa continuidade caberá ao presidente Fachin.
A Primeira Turma, por sua vez, ficará com um integrante a menos, contando agora com Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. A vaga deixada pela saída de Fux deve ser preenchida por um indicado do presidente Lula, com o ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, sendo um dos nomes mais fortes para assumir o posto.
Fonte: Folha de S.Paulo
