Ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o julgamento de eventuais recursos das defesas contra a condenação do chamado núcleo crucial da trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, deve ocorrer em breve. A análise poderá ser feita em plenário virtual, onde os votos são inseridos eletronicamente.
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Análise de Recursos no STF
O prazo para a apresentação dos embargos de declaração pelas defesas começa nesta quinta-feira (23) e vai até segunda-feira (27). Nesta quarta, foi publicada a decisão que condenou os integrantes do núcleo. As defesas podem pedir esclarecimentos sobre contradições e omissões nos votos dos ministros. Embora esses recursos raramente mudem a sentença, situações específicas podem levar a ajustes nas penas.
A expectativa no Supremo é que, após a apresentação dos embargos, o ministro Alexandre de Moraes solicite ao presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, que marque o julgamento, previsto para as próximas semanas. As equipes de Defesa já estudam o acórdão publicado pelo Supremo, buscando inconsistências para contestar.
Relembre a Condenação do Núcleo Crucial
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF considerou comprovada a atuação de uma organização criminosa com o objetivo de manter Jair Bolsonaro no poder. Essa organização atuou para minar a Confiança nas urnas eletrônicas, pressionou militares, usou a máquina pública contra adversários, realizou espionagem ilegal, disseminou dados falsos e atacou o judiciário. O plano golpista, segundo o entendimento do tribunal, culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes em Brasília.
O núcleo crucial foi considerado o responsável pelo planejamento e articulação dos atos golpistas. Além de Bolsonaro, foram condenados: Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
Fonte: G1
