Hugo Motta: Governo e Congresso precisam melhorar relação em 2026

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou nesta quarta-feira que a relação entre o Governo federal e o Legislativo ainda apresenta “muito a melhorar”. Ele destacou que o tempo para a aprovação de medidas cruciais para o Orçamento de 2026 é considerado “apertado”.

Desafios Orçamentários e Prazos Apertados

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já teve sua votação adiada por duas vezes. Diante deste cenário, o Palácio do Planalto optou por dividir as propostas de recomposição orçamentária em dois eixos principais: um focado em aumentar a arrecadação e outro em cortar gastos.

“Nós estamos em novembro, praticamente em novembro, final de outubro, aguardando essa questão da LDO. O prazo está bem apertado”, declarou Motta ao portal g1.

Emendas Parlamentares e Desgaste no Congresso

Um ponto de atrito adicional para parte do Congresso é o ritmo de execução das emendas parlamentares. Recentemente, durante uma viagem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Motta reiterou a necessidade de agilidade nos repasses.

Líderes da base governista e do centrão relatam atrasos na liberação de emendas individuais e de bancada, o que tem gerado insatisfação. Parlamentares apontam que os empenhos estão concentrados em poucas pastas, com incertezas sobre a execução das emendas de comissão. Essas emendas são ferramentas importantes para atender bases políticas e demandas regionais.

LDO Travada e Impacto na LOA

O atraso na votação da LDO agravou o desgaste político. O projeto, que estabelece as metas fiscais e as diretrizes para o Orçamento de 2026, deveria ter sido aprovado até julho, conforme o Calendário original. No entanto, a tramitação está paralisada na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Sem a LDO, a Lei Orçamentária Anual (LOA) não pode avançar.

Previsões do Ministério da Fazenda Mantidas

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reafirmou nesta quarta-feira que a aprovação do pacote de corte de benefícios ainda em 2025 é crucial para o fechamento do Orçamento de 2026.

“Precisa ser aprovado (o projeto) esse ano. Não só por isso (anualidade), como para constar da lei orçamentária, que tem que ser aprovada até o fim do ano”, declarou Durigan após participar do 28º Congresso Internacional de Direito Constitucional. Ele confirmou que as estimativas da Medida Provisória (MP) alternativa ao IOF, que preveem um aumento de arrecadação de R$ 20,9 bilhões e corte de gastos de R$ 10,7 bilhões, serão mantidas e distribuídas entre diversas iniciativas.

Fonte: InfoMoney