Boulos propõe orçamento participativo para definir gastos federais

O novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), defende a retomada das discussões para a implementação da participação popular na elaboração do Orçamento federal. A proposta visa criar mecanismos, tanto virtuais quanto presenciais, para coletar as prioridades da população.

Essas demandas seriam organizadas para subsidiar debates internos no Governo, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a partir do próximo ano. A ideia de um orçamento participativo foi um marco do PT nas décadas de 80 e 90, mas perdeu força ao longo do tempo.

O tema reapareceu no início do terceiro governo Lula, em 2023, como uma iniciativa conjunta do então Secretário-Geral Márcio Macêdo (PT) e do Ministério do Planejamento, sob o comando de Simone Tebet (MDB). No entanto, o projeto não avançou.

Boulos busca contrastar a Falta de transparência na definição dos gastos públicos, exemplificada pelo “orçamento secreto”, com um “orçamento popular” oriundo da participação cidadã. Segundo ele, essa abordagem tornará o processo orçamentário mais democrático.

O “orçamento secreto” foi uma modalidade de emendas parlamentares utilizada entre 2020 e 2022, que foi posteriormente encerrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devido a questões de transparência.

Governo na Rua: Agenda de Boulos pelo Brasil

O ministro Boulos pretende priorizar as regiões Norte e Nordeste em suas agendas ainda este ano. Uma das missões delegadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao assumir o cargo foi justamente “rodar o país” e aproximar o governo da população.

Antes de focar nas regiões Norte e Nordeste, Boulos deve realizar uma primeira parada em São Paulo, seu reduto eleitoral. A capital paulista é escolhida como ponto de partida por seu valor simbólico e em reconhecimento aos movimentos sociais do estado.

Boulos, uma figura proeminente da esquerda e o político com maior força eleitoral do PSOL, construiu sua trajetória como líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). O presidente Lula o instruiu a fortalecer discussões com movimentos sociais sobre três pontos principais:

O fim da escala de trabalho 6×1.
Os direitos de trabalhadores informais, como os de aplicativos e microempreendedores.
A participação popular nas definições orçamentárias.

Quanto ao fim da escala 6×1, o governo manifesta apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Contudo, a PEC encontra-se parada na Câmara, com apoio insuficiente para aprovação até as eleições de 2026.

Boulos planeja colaborar com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann (PT), neste tema. Ele também espera que o governo crie um “caldo social” para exercer pressão sobre o Congresso Nacional.

A estratégia do novo ministro incluirá o uso da influência governamental para disseminar o debate, possivelmente por meio de campanhas publicitárias. Em entrevista recente, Boulos confirmou que Lula o encarregou de desenvolver discussões com trabalhadores de aplicativos, contextualizando isso como uma mudança no perfil da classe trabalhadora, que se tornou “mais dispersa, difusa, flexível, por plataformas ou trabalhando na informalidade”, o que representa um desafio para a mobilização histórica da esquerda.

Transição e Plano de Trabalho

O novo ministro iniciou suas atividades no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, após concluir a transição de cargo com o ex-titular Márcio Macêdo na terça-feira. Boulos deve finalizar seu plano de trabalho para a pasta na próxima semana.

A cerimônia oficial de posse está agendada para a próxima quarta-feira, 29 de outubro, após o retorno de Lula de uma viagem à Ásia. Boulos não planeja uma reformulação completa da equipe da Secretaria-Geral, mas trará sua própria equipe para os cargos-chave, mantendo colaboradores que representam e trazem demandas de movimentos sociais para o governo.

Servidores de carreira e nomeados que atuam na representação de movimentos sociais também devem permanecer em seus postos.